Acesso global à justiça, democracia e Estado de Direito A justiça codificada: riscos e desafios da decisão artificial no Estado de Direito Direito, sociedade e justiça: uma homenagem à professora Andréa Arruda Vaz Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: limites à modulação de efeitos no Brasil A reforma da Previdência Social: uma análise da Emenda Constitucional n° 103/2019 sob a perspectiva da sua compatibilidade com as convenções internacionais em matéria de previdência social Avaliação da política pública judiciária de tratamento de conflitos no Brasil: a resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e a mediação nos conflitos de família na comarca de Santa Rosa/RS Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – n. 21 Uma leitura constitucionalmente adequada do dever fundamental de pagar tributos: estudos em homenagem a José Casalta Nabais Assédio moral no ambiente acadêmico: uma análise crítica interseccional e discursiva Manual antiassédio no trabalho Reabilita Cidadão: compêndio sobre ressocialização criminal Vivendo ou sobrevivendo: os direitos humanos em face às condições desumanas do sistema carcerário brasileiro Direito & literatura: o que o(a)s acadêmico(a)s fazem com as palavras Fraternità: entre o Direito e a vida, a sociologia do encontro – escritos em homenagem à professora Sandra Regina Martini Desafios, limites e possibilidades do Projeto Constituinte Terra: uma homenagem ao professor Luigi Ferrajoli Garantismo e razão como bases do pensamento democrático: estudos em homenagem à Luigi Ferrajoli Direitos humanos na contemporaneidade: acesso à justiça, trabalho e políticas públicas de inclusão e diversidade Vulnerabilidade climática em perspectiva: um olhar desde o território. Volume I: contexto das perdas ecossistêmicas ← 1 2 3 4 5 … 9 10 11 →