“Permanecendo-se fiel ao hábito de não se avançar na análise do teor da obra, tampouco em se desenvolver o tema por conta própria, posto que não é o caso de se aumentar a distância entre o livro e o público leitor, é o caso pelo menos de se destacar alguns dos aspectos dignos de nota.
O primeiro diz respeito à riqueza da pesquisa empreendida pela autora, inclusive no que diz com a inclusão, na parte final, de um atualizado e representativo estudo de casos concretos. Além disso, é de se sublinhar que a autora não se furtou a discorrer sobre os conceitos básicos da teoria geral do direito e do processo aplicáveis à matéria, bem como não deixou de singrar pelos domínios da ética e da justiça animal, incluindo as teorias das capacidades. A celeuma em torno da personalidade jurídica dos animais igualmente foi adequadamente abordada, assim como merece destaque o capítulo final, que versa sobre o especismo estrutural, jurídico e processual nas ações com autores não humanos.”
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
“Em sua primeira obra a autora nos provoca desde o primeiro contato, instiga já a partir do título, sem receio de erguer a voz para dizer o que deve ser dito. A obra revisita os conceitos básicos da teoria geral do direito e do processo através de um outro olhar, nos faz refletir sobre a questão dos animais e aponta, com precisão cirúrgica, as incoerências jurídicas e o especismo estrutural em que vivemos.”
Profª. Drª. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Sumário
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
O PONTO DE PARTIDA: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DO DIREITO E DO PROCESSO
2.1 A teoria da relação jurídica e o sujeito de direito
2.2 A teoria do fato jurídico e a pessoa para o direito
2.3 Teoria geral do processo e seus conceitos fundamentais
2.3.1 Capacidade de ser parte e capacidade de estar em juízo
2.3.2 Interesse de agir e legitimidade para a causa
2.4 A celeuma dos entes despersonalizados
CAPÍTULO 3
A INFLEXÃO ANIMALISTA: A CAPACIDADE DOS OUTROS ANIMAIS E SEUS REFLEXOS NORMATIVOS
3.1 O desvelar científico da consciência e diversas capacidades dos outros animais: somos mesmo tão diferentes?
3.2 O valor fundamental da dignidade
3.3 A teoria das capacidades e o alcance da justiça
3.4 O Direito alinhado “ao progresso nas relações sociais e no conhecimento científico sobre os eventos da vida”
CAPÍTULO 4
AS RETICÊNCIAS TEÓRICAS LEVAM À INCOERÊNCIA: OS OUTROS ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS, MAS NÃO SÃO PESSOAS?
4.1 Animais são pessoas para o Direito brasileiro: pessoas naturais com personalidade jurídica
4.2 “Bens semoventes”, “coisas especiais”, “seres sencientes” ou “entes despersonalizados”
CAPÍTULO 5
ENTRE RAZÕES E DESCULPAS: O ESPECISMO ESTRUTURAL, JURÍDICO E PROCESSUAL NAS AÇÕES COM AUTORES NÃO HUMANOS
5.1 O especismo estrutural como mecanismo supremacista humano
5.2 Casos inaugurais de judicialização terciária no Brasil
5.2.1 Jack
5.2.2 Caso Spike e Rambo
5.2.3 Caso Thor
5.2.4 Caso Capitão
5.2.5 Caso Flávio Sérgio
5.3 Casos posteriores ao Caso Spike e Rambo – precedente de 2021
5.3.1 Caso Tokinho
5.3.2 Caso Tom e Pretinha
5.3.3 Caso Galak
5.3.4 Caso Mike e outros
5.3.5 Caso Cacau
5.3.6 Caso Theo
5.3.7 Caso Coragem
5.4 O especismo processual mantendo a fronteira e impedindo a justiça para os animais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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