Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas

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Gabriel Wedy, Isaac Ronaltii Sarah da Costa Saraiva

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Não se pode negar o fato que há o risco latente de o Estado Democrático de Direito chegar ao seu fim no Brasil: em verdade, se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia; é nessa ordem que os eventos se sucedem. Com efeito, vê-se, ultimamente, um ataque sem igual às garantias do Direito, o que requer uma resistência em igual intensidade para reafirmar os valores básicos da Constituição de 1988. Ademais disso, é preciso atenção com a questão do clamor social quando este pretende afastar a densidade principiológica plasmada na Constituição, enquanto garantia de direitos. Portanto, reconhecendo o papel relevantíssimo pertencente à Doutrina – que deve doutrinar – , a presente obra entrega à comunidade jurídica um fecundo debate sobre os principais elementos que gravitam em torno do Estado de Direito, numa perspectiva contemporânea.

ISBN

9786586537161

Ano da edição

2020

Nº Edição

1

Páginas (versão digital)

174

Editora

Dom Modesto

Versão

Versão Digital

NCM

49019900

Sumário

APRESENTAÇÃO
Lenio Streck

PREFÁCIO
Fernanda Frizzo Bragato

INTRODUÇÃO
Gabriel Wedy

CAPÍTULO 1: A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL PARA O ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Camilo Stangherlim Ferraresi

CAPÍTULO 2: O BARÃO DE LA BRÈDE E DE MONTESQUIEU: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A TENTATIVA DE CONTER O ATIVISMO JUDICIAL
Guilherme Augusto de Vargas Soares

CAPÍTULO 3: CARL SCHIMITT: DA SUA POSSÍVEL LIGAÇÃO COM AS IDEIAS NAZISTAS, GUARDA DA CONSTITUIÇÃO E A SUA CONTRARIEDADE AO LIBERALISMO
Fabiano Manzini

CAPÍTULO 4: ESTADO DE DIREITO E SOBERANIA: AMEAÇA CIBERNÉTICA SOBRE A DEMOCRACIA
Alexsandro da Silva Faria

CAPÍTULO 5: A REPRESENTATIVIDADE COMO FATOR CRUCIAL À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO AMBIENTE DEMOCRÁTICO BRASILEIRO À LUZ DAS CRÍTICAS DE NANCY FRASER A RESPEITO DA TEORIA DO DISCURSO DE HABERMAS
Maytê Ovalle

CAPÍTULO 6: DESIGUALDADE: UM DESAFIO PARA O ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
Priscila Anselmini

CAPÍTULO 7: RULE OF LAW: O DUALISMO DEMOCRÁTICO NA OBRA DE BRUCE ACKERMAN
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Gabriel Wedy

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