Colaboração premiada e crime institucionalizado: da Operação Mãos Limpas à Lava Jato

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Eduardo Schneider Lersch

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Tendo como foco central de estudo a criminalidade institucionalizada como um novo fenômeno criminológico, o texto parte da análise do sistema de corrupção sistêmica e/ou endêmica – revelado pela Operação Mãos Limpas, na Itália, e pela Operação Lava Jato, no Brasil –, refletindo sobre a importância da colaboração premiada regulamentada no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.850/2013 para o desmantelamento de esquemas criminosos que operam há muitos anos no país.

Um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos na história brasileira chegou a patamares surpreendentes e colocou em xeque um sistema político marcado pelas relações duvidosas entre os detentores do poder político e econômico. No entanto, em tempos de crise surgem oportunidades para soluções e mudanças, especialmente quando a sociedade possui meios que lhe permitem buscar a informação e o discernimento quanto às principais circunstâncias que condicionaram e favoreceram o implemento de um sistema de crime institucionalizado. 

Ainda existem caminhos para a renovação e confiança nas instituições públicas e eles passam por reformas estruturais pautadas no funcionamento adequado e eficaz do Estado Democrático de Direito. É isso que esta obra ousa tentar demonstrar.

ISBN

9786586537192

Ano da edição

2020

Nº Edição

1

Páginas (versão digital)

162

Editora

Dom Modesto

Versão

Versão Digital

NCM

49019900

Sumário

CAPÍTULO 1: O crime organizado e institucionalizado

1.1 Crime Organizado

1.2 Crime Institucionalizado

1.2.1 A cooptação dos poderes fiscalizatórios do Estado pelo Crime Institucionalizado

1.2.2 As “equipes de limpeza”

1.2.3 As “equipes de socorro”

1.2.4 Consequências do crime institucionalizado: crise das instituições públicas e do sistema de freios e contrapesos

1.3 O crime institucionalizado na Itália: Operação Mãos Limpas

 

CAPÍTULO 2: A Colaboração Premiada com o advento da Lei nº 12.850/2013

2.1 Conceito de Colaboração Premiada

2.2 Requisitos formais e o uso da colaboração premiada

2.2.1 Breves considerações e defesa do instituto

2.3 Da validade das provas na rescisão do acordo com o colaborador

2.4 Melhorias e mudanças para a colaboração premiada

 

CAPÍTULO 3: Essencialidade da colaboração, do maxiprocesso da máfia italiana à lava jato

3.1 A colaboração premiada como instrumento essencial ao combate das Máfias Italianas

3.2 O fenômeno da criminalidade institucionalizada a partir das colaborações premiadas no âmbito da Lava Jato

3.2.1 O Crime Institucionalizado e o Estado do Rio de Janeiro

3.2.2 O desvirtuamento de nomeações de cunho político para a institucionalização do crime

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