Tributação e desigualdade: uma abordagem do plano internacional ao plano local

Sumário

CAPÍTULO 1: A DESIGUALDADE DE RENDA E RIQUEZA: AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA

1.1 A desigualdade de renda e concentração de riqueza em nível global: um enfoque a partir do século XIX

1.1.1 A crise de 2008 e seus reflexos nos Estados Unidos

1.1.2 A crise mundial: os desafios da Zona do Euro

1.1.3 Um breve estudo da situação desigual nos países emergentes e da América Latina

1.2 Brasil: uma nação marcada por desigualdades de renda e patrimônio

1.2.1 Um pouco sobre a história desigual da nação brasileira

1.2.2 Retrato da desigualdade de renda e riqueza presentesem solo brasileiro

 

CAPÍTULO 2: A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO REDUTOR DA DESIGUALDADE DE RENDA NO ESTADO BRASILEIRO

2.1 Princípios constitucionais tributários: a busca pelo “bem comum”

2.1.1 A capacidade contributiva e a busca pela justiça fiscal

2.1.1.1 Proteção ao mínimo existencial

2.1.1.2 Vedação ao confisco

2.1.2 A progressividade dos impostos e a equidade no ordenamento jurídico tributário

2.2 A influência da Teoria da Tributação Ótima e o Neoliberalismo à estrutura do Sistema Tributário Brasileiro

2.3 A composição da carga tributária brasileira: os reflexos do ideário neoliberal frente aos objetivos constitucionais

2.3.1 Impostos sobre os bens de consumo e serviços

2.3.2 Impostos relativos ao patrimônio

2.3.3 Impostos relativos à renda

2.4 Alternativas à composição da carga tributária frente à desigualdade de renda

2.4.1 A Tributação sobre os bens de consumo e serviços e sua adequação constitucional

2.4.2 A redistribuição de renda via tributação: uma análise do atual Imposto de Renda

2.4.2.1 Tributação da renda das pessoas físicas

2.4.2.2 A tributação da pessoa jurídica e as rendas do capital

 

CAPÍTULO 3: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CAPITAL NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E PROPOSTAS INTERNACIONAIS

3.1 O Imposto sobre o Capital e sua experiência internacional

3.2 A política tributária e a concentração de riqueza: um estudo a partir dos debates internacionais

3.2.1 A criação de um Imposto Mundial sobre o Capital: a utopia útil de Piketty

3.2.1.1 Declarações pré-preenchidas: transparência sobre os patrimônios e ativos financeiros

3.2.1.2 Taxas progressivas sobre o patrimônio

3.2.1.3 Transmissões automáticas de informações bancárias em escala mundial

3.2.1.4. O fim dos “Paraísos Fiscais”

3.2.2 A taxação do Capital nos EUA e o projeto da senadora Elizabeth Warren

3.2.3. Manifesto 2018: A Busca pela Equidade e Democratização da Europa via tributação do patrimônio

3.3 A necessidade de uma tributação mais efetiva sobre o patrimônio no Brasil

3.3.1 O Imposto Territorial Rural e sua ineficiente arrecadação

3.3.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e seu conceito restrito

3.3.3 O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto de Transferência de Causas Mortis e Doação (ITCD)

3.3.4 O IPTU e ITBI frente à progressividade

3.3.5 Imposto sobre as Grandes Fortunas: por que não “sai do papel” no Brasil?

3.3.5.1 Conceito de Grandes Fortunas

3.3.5.2 Características

3.3.5.3 Propostas de Lei

3.3.5.4 Vantagens e desvantagens da regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas