“A Revista da OAB Rio do Sul, a que hoje me associo, é, antes de mais, uma certeza: naquele que é o segundo número desta jovem publicação, confirma-se o que a iniciativa já prenunciava desde a sua estreia: uma publicação desde o início determinada, como bem demonstra a quantidade e variedade de artigos sobre temas atuais, dando espaço a diversas vozes nos mais diferentes temas, que neste espaço tomam a palavra.
Esta Revista é, como bem evidencia este número, um instrumento de divulgação do Direito em prol dos direitos humanos.
Um breve olhar sobre o seu conteúdo demonstra bem a sua capacidade de intervenção da palavra, em defesa dos Direitos de todos, na sua universalidade.”
CATARINA SARMENTO E CASTRO
Sumário
ARTIGO 1
VITIMOLOGIA E NEGRITUDE:ASSISTÊNCIA QUALIFICADA À VÍTIMA DE RACISMO
Roberta Duboc Pedrinha, Danilo Martins Gonçalves
ARTIGO 2
A POLÍTICA DE DROGAS E O PODER DE MATAR: UM OLHAR NECROPOLÍTICO SOBRE A LEI Nº 11.343/2006
Adriana Raquel Luchtenberg, Giovane Fernando Medeiros
ARTIGO 3
A UTILIZAÇÃO DO IDC ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS APÓS 20 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA EC 45/04
Greiciane de Oliveira Sanches
ARTIGO 4
LIDERANÇA E GESTÃO: AS PRINCIPAIS HABILIDADES DO LÍDER MODERNO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Fabricio dos Santos
ARTIGO 5
A PROTEÇÃO AO NOME, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
ARTIGO 6
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE JURÍDICO PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL: VANTAGENS E PREOCUPAÇÕES
Djonatan Hasse
ARTIGO 7
A UNICIDADE SINDICAL E AS ENTIDADES SINDICAIS DE SEGUNDO GRAU: PRINCÍPIO DA UNICIDADE X PRINCÍPIO DA LIBERDADE
Lediane Aparecida Mazzini
ARTIGO 8
AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NO PROCESSO PENAL ECONÔMICO EMPRESARIAL SOB A ÓTICA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Augusto Tarradt Vilela, Tafate Viana Dias Vilela
ARTIGO 9
GARANTISMO E PROCESSO PENAL: A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA CONTRA O ARBÍTRIO ESTATAL
Gabriel Henrique Perhardt, Inês Regina Sebold Machado, Luiz Henrique Pereira
ARTIGO 10
AS SEQUELAS DO COVID-19: A XENOFOBIA CONTRA IMIGRANTES CHINESES EM TEMPOS DE CRISE GLOBAL
Michelle Porto
ARTIGO 11
O DEIXAR MORRER: QUEM TEM O PODER DE DECISÃO?
Laura Isabel Pinheiro Hatem
ARTIGO 12
OS ODS’s E A AGENDA 2030
Deilton Ribeiro Brasil
ARTIGO 13
A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA AO APENADO EM REGIME-FECHADO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE A NATUREZA DO BENEFÍCIO AOS APENADOS E O CUSTEIO PELO ESTADO
Andressa Munaro Alves, Ricardo Scott Hood de Miranda
ARTIGO 14
AS ANÁLISES GRAFOSCÓPICAS À LUZ DA DOCUMENTOSCOPIA
Renata de Lamare São Paulo Silveira, Mario Ernesto de Oliveira Alves
ARTIGO 15
O CADASTRO NACIONAL DE VIOLADORES DE PRERROGATIVAS: EFETIVIDADE NORMATIVA E REFORÇO À DIGNIDADE DA ADVOCACIA
Rui Cesar Voltolini, Rafael Luiz Siewert
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