“A lo largo del tiempo el proceso ha mostrado claramente sus disfunciones y eso ha fortalecido la búsqueda de alternativas para la resolución de los conflictos en el tráfico jurídico. Para ello, sin embargo, es necesario um cambio cultural, sin el cual corremos el riesgo de que estas vías complementarias no vayan más allá de lo anecdótico. Es cierto que la formación de los juristas ha
estado demasiado vinculada con el proceso jurisdiccional, vía traumática para desafiar las patologías en el cumplimiento de las normas jurídicas. Se han estimulado estrategias de confrontación, cuando en un porcentaje determinado de casos pueden ser más constructivos los procedimientos amistosos, que permitan llegar a soluciones plausibles para ambas partes, y así evitar pírricos triunfos que, en ocasiones, no hacen más que prolongar la tensión en uma comunidad social determinada.
(…)
La doctrina jurídica iberoamericana y, en particular, la Academia brasileña, siempre a la vanguardia de las reflexiones jurídicoprocesales, merece felicitaciones sinceras por la publicación de este amplio conjunto de estudios, que conforman una mirada bien fundamentada hacia el inmediato futuro.”
Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell
Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca
Sumário
CAPÍTULO 1 – A MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA BUSCA DO CONSENSO: uma análise da efetividade da resolução dos conflitos sob a perspectiva da Lei no 13.140/2015
Felipe Peixoto de Brito
CAPÍTULO 2 – CULTURA DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E EMANCIPAÇÃO SOCIAL
Késia Mábia Campana / Rosane Teresinha Carvalho Porto
CAPÍTULO 3 – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino / Nathalia Chaves Bezerra
CAPÍTULO 4 – ACTUAL ESTADO DE LA MEDIACIÓN EN ARGENTINA COMO ALTERNATIVA DE SOLUCIÓN EN TÉRMINOS ECONÓMICOS
Lorena Vanesa Elizalde
CAPÍTULO 5 – A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Carlos Eduardo Montes Netto / Jonathas Celino Paiola
CAPÍTULO 6 – MEDIAÇAO COMO ALTERNATIVA EXTRAJUDICIAL PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA
Yasmin A. Folha Machado / Camille C. Bianchi dos Santos / Aline Maria Hagers Bozo
CAPÍTULO 7 – MEDIAÇÃO E DIPLOMACIA DA SAÚDE
Patricia Gorisch / Paula Carpes Victório / Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
CAPÍTULO 8 – A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID – 19
Charlise Paula Colet Gimenez / Maria Eduarda Granel Copetti
CAPÍTULO 9 – DO PRESENCIAL AO VIRTUAL: “a contribuição da mediação telepresencial para o acesso à justiça durante a pandemia da COVID-19”
Larissa Clare Pochmann da Silva
CAPÍTULO 10 – A RESOLUÇÃO VIRTUAL DE CONFLITOS E OS “INVISÍVEIS DIGITAIS” EM MEIO À PANDEMIA COVID-19: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
Adegmar José Ferreira / Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini / Andréa Figueredo Pereira
CAPÍTULO 11 – A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NO CEJUSC DO RECIFE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Lia Luz Carvalho / Arnelle Rolim de Peixoto / Theanna de Alencar Borges
CAPÍTULO 12 – APRESENTAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE MEDIAÇÃO PARA RESOLVER OS CONFLITOS AMBIENTAIS
Silvana R. B. Colombo Tombini
CAPÍTULO 13 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS HÍDRICOS
Naiara de Moraes e Silva
CAPÍTULO 14 -A MEDIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO FILIAL
Naiane de Araujo Garcez Aires / Emílio Eduardo Pereira Pires / Daniel Felipe Ramos Vale
CAPÍTULO 15 – DIREITO SISTÊMICO COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão / Nathália de Castro Soares
CAPÍTULO 16 – A MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Aline Maria Hagers Bozo / Pedro Vitor Botan Ciceri / Zara Hussein
CAPÍTULO 17 – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: desafios e perspectivas
Gabriela Serra Pinto de Alencar / Marcos Valentim Pinheiro Paixão
CAPÍTULO 18 – O IMPACTO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO TÉCNICAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PREVIDENCIÁRIAS
Ana Cristina Alves de Paula / Daniel Damasio Borges / Thiago Giovani Romero
CAPÍTULO 19 – MST: O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA: andragogia e pedagogia da itinerância na mediação do conflito agrário
Jairo da Mota Bastos
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