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Este livro nasce do compromisso de pensar o Direito a partir da vida concreta, em que trabalho e cuidado se entrelaçam na mesma tessitura. Ao longo destas páginas, demonstra-se que o valor jurídico do cuidado não é concessão, mas expressão da dignidade que funda a República. Que estas reflexões possam inspirar juristas, gestores públicos, trabalhadores e empresas a reconhecer que a efetividade dos direitos humanos passa, inevitavelmente, pelo reconhecimento do outro, em especial daquele que cuida e daquele que é cuidado, como sujeito de igual valor e de igual humanidade.
Agradecemos principalmente ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), pelo ambiente de diálogo e pelo incentivo constante à pesquisa. Que o espírito humanista e inclusivo que orienta o Programa siga inspirando a construção de um Direito comprometido com a vida, com a justiça e com a dignidade de todas as pessoas.
Sumário
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CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA OS EMPREGADOS EM TERMOS DE JORNADA DE TRABALHO
2.1. Trabalho como fundamento da dignidade humana
2.2 Jornada de trabalho dos empregados celetistas e possibilidades legais para redução
CAPÍTULO 3
DIREITO À JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Aplicação do artigo 98 da Lei nº 8.112/1990
3.2 Importância da assistência familiar no cuidado às pessoas com deficiência
3.3 Importância da cooperação e da solidariedade social entre a família, a sociedade e o Estado para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e seus cuidadores
CAPÍTULO 4
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: APLICAÇÃO DO DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS AOS EMPREGADOS CELETISTAS
4.1 Integração da norma: uma analogia
4.2 Teoria do Diálogo das Fontes
4.3 Extensão do direito à jornada reduzida aos servidores públicos estaduais e municipais
4.4 Efetivação do direito à jornada reduzida aos empregados celetistas cuidadores de pessoas com deficiência
CAPÍTULO 5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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