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Talvez a grande questão que envolve a publicação desta obra seja seu contexto e a pergunta que surge a partir dele: o que (ainda) podemos esperar do Estado? É isto: os capítulos que compõem este livro têm seu tempo. O tempo da reflexão crítica, que surge necessariamente acompanhado de um cenário bem delimitado e concreto. O tempo do impacto social, que pensa o Estado brasileiro e suas circunstâncias – a gestão da coisa pública, vinculada à tutela de direitos humanos, por exemplo. Este é um livro que reflete, em todos os sentidos que podem ser atribuídos à palavra. E este é o seu diferencial.
Sumário
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CAPÍTULO 1 – O ESTADO SOCIAL NO BRASIL E (SEUS) NOVOS LIMITES.
Giancarlo Montagner Copelli
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma leitura a partir dos novos paradigmas do Direito Administrativo.
Renan Luiz dos Santos da Silva
CAPÍTULO 3 – SUPERANDO A ESQUERDA E A DIREITA: há um titular das políticas públicas no Brasil?
Victor da Rocha Veneziano
CAPÍTULO 4 – CUSTEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Ana Paula Basso | Jonabio Barbosa dos Santos
CAPÍTULO 5 – AS DIRETRIZES POLÊMICAS DO PNDH-3 E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Alex Ricardo Bombarda
CAPÍTULO 6 – VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR MULTINACIONAIS NO BRASIL: a necessária elaboração de um plano nacional de ação.
Danielle Anne Pamplona | Patricia Almeida de Moraes
CAPÍTULO 7 – REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Daniel de Mello Massimino
CAPÍTULO 8 – TRATAMENTO AUTOCOMPOSITIVO DE CONFLITOS NO BRASIL: a mediação sob o jugo do Poder Judiciário.
Marcelo Dias Jaques
CAPÍTULO 9 – O DIREITO À MEMÓRIA COLETIVA E O SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
Jean Marcel Caum Camoleze | Maria Leandra Bizello
CAPÍTULO 10 – O COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: uma análise a partir do novo pacote anticrime
Clovis Gorczevski | Devilson da Rocha Sousa
CAPÍTULO 11 – POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO DIREITO À SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE TAXAS
Glenyo Cristiano Rocha
CAPÍTULO 12 – O TRATADO DE MARRAQUECHE E A PROTEÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO BRASIL
Jaqueline Tatiane Pereira Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
CAPÍTULO 13 – ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DA INCAPACIDADE LABORAL NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA
Ana Cristina Alves de Paula | Juliana Presotto Pereira Netto
CAPÍTULO 14 – A CRIMINOLOGIA FEMINISTA APÓS DOZE ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Flávia Candido da Silva
CAPÍTULO 15 – O HOMO SACER TRANSEXUAL E TRAVESTI: Uma análise biopolítica dos Direitos Humanos de transexuais e travestis e a produção da vida nua
Juliana Oliveira Santos | Kaoanne Wolf Krawczak | Luciana Klein
CAPÍTULO 16 – LGBTFOBIA E DIREITOS HUMANOS
Emerson Granja de Araújo Lacerda | Sandro Cozza Sayão
CAPÍTULO 17 – A DEFESA DO CONSUMIDOR SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Glenyo Cristiano Rocha
CAPÍTULO 18 – LEGITIMIDADE DA CIDADANIA E DAS INSTITUIÇÕES NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 19 – REFLEXOS DA MODERNIDADE NOS RECURSOS HÍDRICOS E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA
Mardióli Dalla Rosa
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