Surgido primeiramente na Europa no pós-Segunda Guerra, o Estado Social tem enfrentado, na contemporaneidade, uma série de obstáculos junto às promessas, sobremodo, de diluição dos riscos sociais entre os participantes de uma determinada comunidade política. Na ordem do dia dessas mesmas preocupações, diversos são os problemas: limites fiscais-financeiros, ideológicos ou mesmo uma certa tibieza orientada a uma cultura republicana têm contribuído para este estado de coisas, caracterizado, principalmente, por um horizonte de incerteza. O esforço acadêmico empreendido na presente obra vai justamente nesse sentido: oferecer ao leitor interessado no tema não apenas um significativo e inquietante catálogo de problematizações, mas, mais que isso, uma contundente defesa deste modelo de organização social e política, por muitos considerado como a mais importante conquista civilizatória do Ocidente.
O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade
R$7,50
Clarissa Tassinari
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Dias Jaques
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| ISBN | 978-65-86537-54-3 |
|---|---|
| Ano da edição | 2021 |
| Nº Edição | 1 |
| Páginas (versão digital) | 296 |
| Editora | Dom Modesto |
| Versão | Versão digital (e-book) |
| NCM | 49019900 |
Sumário
PREFÁCIO
João Victor Magalhães Mousquer
CAPÍTULO 1: APONTAMENTOS SOBRE A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA: uma visão sistêmica
Marcelo Beckhausen
CAPÍTULO 2: A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMO CRITÉRIO PARA A OBTENÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SUS
Guilherme Henrique Auerhahn / João Paulo Josviak Dresch
CAPÍTULO 3: CEGUEIRA DELIBERADA NO BRASIL E OS EQUÍVOCOS DA IMPORTAÇÃO ACRÍTICA DE INSTITUTOS DO DIREITO ESTRANGEIRO
Henrique Viana Pereira / Glaison Lima Rodrigues / Helena Frade Soares
CAPÍTULO 4: O DESAFIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O XEQUE-MATE DA DEMOCRACIA
Flávio Couto Bernardes / Victor Pimenta de Miranda
CAPÍTULO 5: DEMOCRACIA E A POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Juliana Paganini / Mario Di Stefano Filho
CAPÍTULO 6: A CONSTITUIÇÃO À PROVA: DEMOCRACIA, CONFLITO ENTRE PODERES E A IMPORTÂNCIA DA ÚLTIMA PALAVRA
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior
CAPÍTULO 7: DA DESPROCESSUALIZAÇÃO NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO, SEGUNDO UMA VISÃO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEA
Daniel Farnese Cordeiro de Aguiar
CAPÍTULO 8: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VEICULAÇÃO DE FAKE NEWS POR ROBÔS
Carlos Alberto Menezes / Antônio Wellington Brito Júnior
CAPÍTULO 9: AS RELAÇÕES RELIGIOSAS PÓS-SECULARES NO ESTADO BRASILEIRO
Fabio Henrique Oliveira da Cruz
CAPÍTULO 10: A SÚMULA VINCULANTE EM PERSPECTIVA: Uma análise democrática de (alguns de) seus elogios e críticas
Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
CAPÍTULO 11: A PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E DE CONCREÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Carlos Eduardo Montes Netto / Jonathas Celino Paiola
CAPÍTULO 12: O PAMPRINCIPIOLOGISMO NA ATUALIDADE: reflexões sobre os perigos que os pseudo-princípios representam para a efetividade da democracia
Ana Paula Correia Mari / Francisco Fernando Brito de Moura
CAPÍTULO 13: A VIOLAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL NA ORDEM ECONÔMICA COMO FATOR LIMITADOR DOS DIREITOS SOCIAIS
Pablo Sérgio de Souza Corrêa
CAPÍTULO 14: POLÍTICA DE COTAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: um olhar à luz dos 388 anos de escravidão no Brasil
Carem Barbosa de Castro
CAPÍTULO 15: XEQUE-MATE NO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA NO BRASIL
Magno de Aguiar Maranhão Junior
CAPÍTULO 16: AS CRIPTOMOEDAS E O ESTADO EM XEQUE: uma nova crise se apresenta?
Isadora Ferreira Neves / Giancarlo Montagner Copelli
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