O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, chega a sua décima oitava edição em plenas condições de seguir apresentando à comunidade acadêmica brasileira a produção cientifica de suas linhas de pesquisa, marcando a tradição de excelência da pesquisa realizada pelos professores deste Programa.
O trabalho que aqui se apresenta está inserido em uma trajetória de 25 anos marcada pelo esforço de um grupo de professores organizados no ano de 1997, que criou um Programa de Pós-Graduação com a pretensão de se tornar um polo irradiador de práticas e pensadores inovadores na área do Direito, abrigados em uma Universidade de forte orientação humanista. Um quarto de século depois, verifica-se que esse Programa se afirmou com a contribuição de inúmeros outros pesquisadores que se somaram a essa iniciativa e que, juntos, vêm produzindo trabalhos de altíssima qualidade teórica e de repercussão nacional e internacional, refletindo na consolidação de sua nota 6 nas avaliações da CAPES.
Sumário
CAPÍTULO 1 – A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: breves considerações
Anderson Vichinkeski Teixeira
CAPÍTULO 2 – A RACIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: da proposta de fundamentação moral ao contexto de uma prática normativa internacional
André Luiz Olivier da Silva
CAPÍTULO 3 – A DEMOCRACIA SEQUESTRADA POR DISCURSOS E AFETIVIDADES: primeiros impactos na interlocução entre Direito e Política
Clarissa Tassinari
CAPÍTULO 4 – GNOSIOLOGIA DOS FATOS NOTÓRIOS, CONFESSADOS E INCONTROVERSOS E SUAS APLICABILIDADES
Darci Guimarães Ribeiro
CAPÍTULO 5 – DESVENDANDO A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Délton Winter de Carvalho
CAPÍTULO 6 – ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO E OS RISCOS DO TOTALITARISMO
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 7 – UM ASPECTO BIOÉTICO DA FAMÍLIA: Do patronímico à função paterna
Gerson Neves Pinto
CAPÍTULO 8 – DIREITO, FUNÇÃO E SOCIEDADE: Distinções Luhmannianas para uma Agenda de Pesquisa em Sociologia Jurídica
Guilherme de Azevedo
CAPÍTULO 9 – UMA CRÔNICA SOBRE UM CASO DE DISCRIMINAÇÃO JULGADO PELO DO SISTEMA
INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: Manuela e Outros vs El Salvador
Jânia Maria Lopes Saldanha
CAPÍTULO 10 – PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO (SOCIOLOGICAMENTE) SENSÍVEL: utopias institucionais e lutas por direitos
José Rodrigo Rodriguez
CAPÍTULO 11 – REVIS(IT)ANDO O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: o projeto constituinte em comum acordo
Lenio Luiz Streck
CAPÍTULO 12 – DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO EM RUI BARBOSA
Leonel Severo Rocha
CAPÍTULO 13 – OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL
Luciane Klein Vieira
CAPÍTULO 14 – TRIBUTAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL
Marciano Buffon
CAPÍTULO 15 – SISTEMA ACUSATÓRIO E MODELO NEGOCIAL PENAL: Fortalezas e fragilidades dos sistemas brasileiro e norteamericano
Miguel Tedesco Wedy
CAPÍTULO 16 – A APLICAÇÃO DOS ASPECTOS ESG COMO POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO ODS 12
Raquel Von Hohendorff
CAPÍTULO 17 – DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO, DESIGUALDADES E DIFERENÇAS
Roger Raupp Rios
CAPÍTULO 18 – ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: uma dicotomia? As influências do Direito Europeu no Brasil
Têmis Limberger
CAPÍTULO 19 – PERCURSOS PARA INOVAR A TEORIA GERAL DAS FONTES DO DIREITO: modelos de autorregulação regulada para as nanotecnologias, sandbox regulatório e princípios
Wilson Engelmann
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