“Assim, sejam as tarefas imediatas relacionadas ao combate aos efeitos da pandemia do Covid-19. As mediatas, relacionadas à reindustrialização para atender à Internet das Coisas e ao padrão 5G/6G. Ou mesmo as de natureza transcendental e histórica, como é o caso da construção do Estado Cibernético. Todas certamente estarão associadas à novas formas de financiamento e organização de gestão do Estado e da Economia. Por certo, os consórcios de Salles não são um deus ex machina, uma panaceia para todos os males. Mas, a forma como os associa ao desenvolvimento e à preparação militar – resgatando o papel do Sujeito – é inovadora. Trata-se, pelo menos, de um passo na direção correta: engendrar soluções brasileiras para o Brasil. Isso deve ser suficiente para que a obra mereça, do leitor, sua devida atenção.”
Prof. Dr. José Miguel Quedi Martins
Maj. Jean-Pier de Vasconcellos Esquia
Sumário
1 – INTRODUÇÃO
1.1. Referencial Teórico: Operacionalizando o Realismo Estrutural
1.1.1. A adoção do Realismo Defensivo
1.1.2. Capacidades: Relacionando a terceira com a Segunda Imagem
1.2. Referencial Metodológico: Operacionalização do Conceito de Capacidades
1.3. Núcleo Analítico da Pesquisa
1.4. Construção do Problema de Pesquisa: Consórcios e Desenvolvimento
1.5. Sobre os Capítulos que integram este Trabalho
2 – REFORMA DO ESTADO: do insulamento burocrático à Gestão Associada
2.1. Princípio da legalidade e a intervenção do Estado na economia
2.2. Crise de 1929 e o Estado Nacional
2.3. Crise de 2008: Do Monetarismo aos Consórcios Públicos
2.4. Conclusões do Primeiro Capítulo
3 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS: ferramenta de Gestão Associada na condução das políticas estratégicas de defesa
3.1. O Efeitos da Reforma do Estado e o surgimento dos Consórcios Públicos
3.2. Os Consórcios Públicos: Histórico e constituição
3.2.1. Sobre os Consórcios Públicos
3.2.2. Formação dos Consórcios Públicos
3.2.3. Qual deve ser a finalidade do Consórcio Público
3.2.4. Como deve ser a modelagem do Consórcio Público
3.2.5. Diferenças entre Consórcio Públicos e Convênios de Cooperação
3.3. Consórcios Públicos, Base Industrial e Defesa e Obtenções
3.3.1. Os Consórcios e o SisDIA
3.4. Conclusão do Segundo Capítulo
4 – OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E SUA INSERÇÃO NAS ESTRATÉGIAS
DE DEFESA
4.1. Lições do Osório: Endogeneidade
4.2. O Marco Legal da Defesa No Brasil
4.3. A Transformação Militar no Brasil: base normativa dos Consórcios
4.3.1. Antecedentes: descrevendo a transformação
4.3.2. Transformação: o Marco Legal Brasileiro
4.4. Os Quatro Grandes: Obtenção e Consórcios
4.5. Conclusão do Terceiro Capítulo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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