Este livro é oriundo das pesquisas desenvolvidas na disciplina Acesso global à justiça, Democracia e Estado de Direito, cadeira obrigatória do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (nível doutorado).
A coletânea reúne dezenove capítulos que exploram, sob diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, os desafios contemporâneos do acesso à justiça no contexto da democracia e do Estado de Direito. Os textos abordam desde o legado do Projeto Florença até questões atuais como precedentes judiciais, tutela de grupos vulneráveis, inteligência artificial, hermenêutica filosófica e justiça climática.
Com contribuições de doutorandos e pesquisadores do PPGD/UFSM, a obra apresenta reflexões críticas que conectam tradição e inovação, teoria e prática, evidenciando a relevância do debate sobre acesso à justiça para a efetivação de direitos fundamentais em sociedades plurais e desafiadas por desigualdades estruturais.
Destinada a estudantes, docentes, profissionais do Direito e pesquisadores da área, esta publicação oferece um panorama atualizado e consistente das discussões que marcam a agenda jurídica contemporânea no Brasil e no mundo.
Sumário
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA E GRUPOS VULNERÁVEIS: QUAL O LEGADO DO PROJETO FLORENÇA?
Alexandre de Freitas Carpenedo
CAPÍTULO 2
O ACESSO À JUSTIÇA NO HORIZONTE ABERTO DA LINGUAGEM: ESTUDO DE CASO SOBRE O RECURSO À LITERATURA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A PARTIR DO PRISMA HERMENÊUTICO
Ana Carolina Campara Verdum
CAPÍTULO 3
RACIONALISMO JURÍDICO E ACESSO À JUSTIÇA: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DA TEORIA CONTRATUALISTA NO ESTADO MODERNO
Aline Martins Rospa
CAPÍTULO 4
INTEGRIDADE E COERÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FUNDAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA SUBSTANTIVA
Ana Carolina Sassi / Jaci Rene Costa Garcia
CAPÍTULO 5
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A PERSPECTIVA DOS PAÍSES DO “GLOBAL ACCESS TO JUSTICE PROJECT”
Pillar Cornelli Crestani
CAPÍTULO 6
SOLUÇÕES ALGORÍTMICAS PARA CONFLITOS HUMANOS? A (IN)EFETIVIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS PARA O FUTURO DO ACESSO À JUSTIÇA
Anays Martins Finger / Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato
CAPÍTULO 7
VIRADA LINGUÍSTICA E VIRADA TECNOLÓGICA: IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA
Alessandra Staggemeier Londero / Valéria Ribas do Nascimento
CAPÍTULO 8
ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA AO CPC/2015
Andressa Karina Pfeffer Gallio
CAPÍTULO 9
O TERMO TERRITORIAL COLETIVO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A INSUFICIÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO GLOBAL ACCESS TO JUSTICE PROJECT
Cristian Reginato Amador
CAPÍTULO 10
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA PARA A TUTELA COLETIVA DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL
Edenise Andrade da Silva / Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato / Cristiano Becker Isaia
CAPÍTULO 11
TECNOLOGIA, PROCESSO E DEMOCRACIA: REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO SÉCULO XXI
Isabela Quartieri da Rosa
CAPÍTULO 12
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E (IN)CERTEZA DO DIREITO:OS PADRÕES DECISÓRIOS DE RICARDO NICOLI E SEU IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA E NA UNIDADE DO DIREITO
Isadora Raddatz Tonetto / Jerônimo Siqueira Tybush
CAPÍTULO 13
ENTRE COERÊNCIA, INTEGRIDADE E OS GUSTTAVOS: O DECISIONISMO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA
Leonardo Vinicius Lima Velho
CAPÍTULO 14
ACESSO À JUSTIÇA COMO CONDIÇÃO E POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Nathália Facco Rocha / Isabel Christine Silva De Gregori
CAPÍTULO 15
DECIDO ASSIM PORQUE O SISTEMA PERMITE: INCOERÊNCIA JUDICIAL E IA COMO INSTRUMENTO DE RECONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA
Otávio Augusto Milani Nunes
CAPÍTULO 16
DESESTABILIDADE E INCOERÊNCIA: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA DA PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA À LUZ DO CONTROLE JURISDICIONAL DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS
Otávio Martins Finger / Cristiano Becker Isaia
CAPÍTULO 17
O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AMPLIAÇÃO (OU RESTRIÇÃO) DO ACESSO À JUSTIÇA
Simone Stabel Daudt / Cristiano Becker Isaia / Rosane Leal da Silva
CAPÍTULO 18
O ACESSO À JUSTIÇA E O MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DA DUPLA DIMENSÃO DA RESPOSTA CORRETA
Vinicius Garcia Vieira
CAPÍTULO 19
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA O ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA
Thaís Camponogara Aires da Silva
Portuguese 
English