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  • Revista da OAB Rio do Sul – ano II – vol. II

    Revista da OAB Rio do Sul – ano II – vol. II

  • Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: limites à modulação de efeitos no Brasil

    Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: limites à modulação de efeitos no Brasil

  • Avaliação da política pública judiciária de tratamento de conflitos no Brasil: a resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e a mediação nos conflitos de família na comarca de Santa Rosa/RS

    Avaliação da política pública judiciária de tratamento de conflitos no Brasil: a resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e a mediação nos conflitos de família na comarca de Santa Rosa/RS

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – n. 21

    Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos – n. 21

  • Uma leitura constitucionalmente adequada do dever fundamental de pagar tributos: estudos em homenagem a José Casalta Nabais

    Uma leitura constitucionalmente adequada do dever fundamental de pagar tributos: estudos em homenagem a José Casalta Nabais

  • Assédio moral no ambiente acadêmico: uma análise crítica interseccional e discursiva

    Assédio moral no ambiente acadêmico: uma análise crítica interseccional e discursiva

  • Manual antiassédio no trabalho

    Manual antiassédio no trabalho

  • Reabilita Cidadão: compêndio sobre ressocialização criminal

    Reabilita Cidadão: compêndio sobre ressocialização criminal

  • Vivendo ou sobrevivendo: os direitos humanos em face às condições desumanas do sistema carcerário brasileiro

    Vivendo ou sobrevivendo: os direitos humanos em face às condições desumanas do sistema carcerário brasileiro

  • Direito & literatura: o que o(a)s acadêmico(a)s fazem com as palavras

    Direito & literatura: o que o(a)s acadêmico(a)s fazem com as palavras

  • Fraternità: entre o Direito e a vida, a sociologia do encontro – escritos em homenagem à professora Sandra Regina Martini

    Fraternità: entre o Direito e a vida, a sociologia do encontro – escritos em homenagem à professora Sandra Regina Martini

  • Desafios, limites e possibilidades do Projeto Constituinte Terra: uma homenagem ao professor Luigi Ferrajoli

    Desafios, limites e possibilidades do Projeto Constituinte Terra: uma homenagem ao professor Luigi Ferrajoli

  • Garantismo e razão como bases do pensamento democrático: estudos em homenagem à Luigi Ferrajoli

    Garantismo e razão como bases do pensamento democrático: estudos em homenagem à Luigi Ferrajoli

  • Direitos humanos na contemporaneidade: acesso à justiça, trabalho e políticas públicas de inclusão e diversidade

    Direitos humanos na contemporaneidade: acesso à justiça, trabalho e políticas públicas de inclusão e diversidade

  • Vulnerabilidade climática em perspectiva: um olhar desde o território. Volume I: contexto das perdas ecossistêmicas

    Vulnerabilidade climática em perspectiva: um olhar desde o território. Volume I: contexto das perdas ecossistêmicas

  • Anais e artigos do I Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário: sessão especial sobre desafios e avanços nos direitos da população LGBTI+ no Mercosul

    Anais e artigos do I Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário: sessão especial sobre desafios e avanços nos direitos da população LGBTI+ no Mercosul

  • Migração e direito humano à moradia: assimetrias Brasil x Portugal em contexto de globalização

    Migração e direito humano à moradia: assimetrias Brasil x Portugal em contexto de globalização

  • Democracia, constitucionalismo e Direitos Humanos

    Democracia, constitucionalismo e Direitos Humanos

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