Anais e artigos do I Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário: sessão especial sobre desafios e avanços nos direitos da população LGBTI+ no Mercosul Migração e direito humano à moradia: assimetrias Brasil x Portugal em contexto de globalização Democracia, constitucionalismo e Direitos Humanos Políticas sociais, vulnerabilidades e direitos humanos: reflexões a partir do projeto “Determinantes Multidimensionais da Pobreza e da Fome no Brasil e na Argentina: estudo comparado sobre o alcance dos programas de desenvolvimento e assistência social na superação das situações de vulnerabilidades” Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas: entre tensões, desafios e resistências Estudos de mediação e outros meios autocompositivos: alteridade, fraternidade e cidadania para o presente e futuro – vol. II Democracia e Direitos Humanos em crise? Reflexões constitucionais para um mundo em transformação Distribuição de recursos do Fundo Amazônia para entidades do terceiro setor no Maranhão Formas consensuais de tratamento adequado de conflitos: manual de conciliação, mediação e negociação Direito humano à saúde, gênero e migração: diálogos a partir do projeto “Saúde e Gênero: limites e possibilidades da mediação sanitária enquanto mecanismo de efetivação do direito humano à saúde para mulheres migrantes no Estado do Rio Grande do Sul (RS)” – vol. II Enegrecendo o Direito: resistência e produção acadêmica negra enfrentando a branco-normatividade jurídica Diálogos a partir do Tempo-Comunidade na LECampo/UFTM: semeando experiências e reflexões O Princípio da Precaução nos acordos comerciais da União Europeia e seus reflexos nos sistemas de solução de controvérsias Anais do V Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Trabalho: promovendo políticas de inclusão e diversidade Liberdade & garantias: homenagem aos mais de vinte anos de magistério do professor Miguel Tedesco Wedy A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil O perfil étnico-racial das carreiras jurídicas do Distrito Federal: um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em carreiras jurídicas de estado A implementação da Polícia Comunitária em Santa Catarina: uma análise à luz da solidariedade em Axel Honneth ← 1 2 3 4 5 6 … 9 10 11 →