“Enquanto a sociedade clama por mais prisões e penas mais severas, Mariele questiona: a quem serve esse sistema? Quem são os corpos que ele aprisiona? E por que seguimos aceitando que a resposta do Estado à desigualdade seja o encarceramento em massa?
O título do livro, nesse sentido, ao empregar o jogo de palavras “vivendo ou sobrevivendo”, não é meramente retórico. Ele sintetiza a pergunta central da obra: o sistema penal brasileiro permite que alguém viva dentro dele? Ou apenas sobreviva, mutilado em sua dignidade, espremido entre a culpa e o esquecimento?
As respostas oferecidas ao longo dos capítulos são desconfortáveis, mas absolutamente necessárias. Elas nos obrigam a confrontar a falácia de um sistema que se diz ressocializador, mas que na prática perpetua ciclos de violência, exclusão e morte, o que torna a obra uma referência importante para todos aqueles que estão comprometidos com os valores democráticos e com a ideia de que a dignidade humana não é uma concessão, mas um direito.”
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Sumário
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO 2 – DA BIOPOLÍTICA À NECROPOLÍTICA
2.1 Diagramas de exercício de poder e seu impacto na sociedade
2.2 Fazer viver/deixar morrer ou fazer morrer/deixar viver
2.3 A necropolítica como dimensão constitutiva da biopolítica: uma estratégia de gestão dos indesejáveis
CAPÍTULO 3 – QUEM MERECE VIVER E QUEM PRECISA MORRER
3.1 As desigualdades socioeconômicas retratadas no perfil dos encarcerados brasileiros
3.2 Cesuras biopolíticas e o cárcere como depósito das “vidas que não importam”
3.3 Quais vidas importam? Dados do Sisdepen e Infopen a respeito da mortalidade nas prisões brasileiras
CAPÍTULO 4 – MEDIDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ADOTADAS PARA A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
4.1 Dados estatísticos do perfil dos presos encarcerados brasileiros entre 2015 e 2024
4.2 O Estado de Coisas Inconstitucional no cárcere, a ADPF 347 e a Opinião Consultiva nº 29 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
4.3 Sobrevivendo à morte: entre resistências e lutas para enfrentar a crise do sistema prisional
CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS