“Como podemos vislumbrar, esta obra es abarcativa de un avance de los derechos humanos a la luz de los derechos laborales, la inclusión y la exclusión, los problemas de los empleos informales de las personas con dicapacidad, los niños y adolescentes y las mujeres negras, sumando las condiciones laborales y el impacto negativo en los docentes (sobre todo las mujeres). A ello le agregamos la violencia digital y el impacto en la salud mental de las personas que la sufren como la transversalidad de la perspectiva de género en todos estos temas, que debemos seguir estudiando y en especial, trabajar en políticas públicas equitativas pero sobre todo efectivas que sirvan para erradicar todas estas diferencias.”
Dra. Claudia E. Zalazar
Sumário
Capítulo 1
A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO: FUNDAMENTOS CRÍTICOS E PROJEÇÕES HERMENÊUTICAS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso / Rosane Teresinha Carvalho Porto
Capítulo 2
ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: POLÍTICAS PÚBLICAS PELA EMPREGABILIDADE LGBTI+
Igor Sousa Gonçalves / Adriana Goulart de Sena Orsini
Capítulo 3
ASSÉDIO MORAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO: O PAPEL DA EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana C. Azarias / Ana C. Stelko-Pereira / Fernanda Baldo
Capítulo 4
ASSÉDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO: DESAFIOS PARA A CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
Francisca P. A. Rocha de Sá / Rosane T. C. Porto / Tânia R. S. Reckziegel
Capítulo 5
REGULAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E O PODER VINCULANTE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Rodrigo Leventi Guimarães / André Ricardo Guimarães Reckziegel
Capítulo 6
A VOZ DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DIVERSIDADE: PROTAGONISMO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TODA A SOCIEDADE
Renata Favoni Biudes / Janaína Machado Sturza
Capítulo 7
BURNOUT NA EDUCAÇÃO: AS MARCAS DO SOFRIMENTO DOCENTE E A INVISIBILIDADE DE GÊNERO
Joice G. Nielsson / Vitoria S. Pedrazzi / Ana Luísa D. Weiler
Capítulo 8
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA JURÍDICA DA SEXTORSÃO E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Bruna de O. Andrade / Juliana L. Mazaro / Joice G. Nielsson
Capítulo 9
MEDIAÇÃO INTERCULTURAL PARA MIGRANTES SOB AS LENTES TEÓRICAS DO DIREITO FRATERNO: AS POTENCIALIDADES DAS PRÁTICAS MEDIATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES NO BRASIL
Gabrielle S. Dutra / Janaína M. Sturza / Cláudia M. F. Lima Marques
Capítulo 10
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO HUMANO
Juliana Tozzi Tietböh / Rosane Teresinha Carvalho Porto
Capítulo 11
A INSERÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS
Daniela S.F. de Barcellos / Tatiana S. F. de Barcellos Giacobbo / Rosane T. C. Porto
Capítulo 12
A JUSTIÇA COM LENTES DE GÊNERO
Adriana Ramos de Mello
Capítulo 13
BRUTALISMO JUDICIAL: A NOVA ARQUITETURA DE DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Capítulo 14
A DIVERSIDADE INTERSECCIONAL DE GÊNERO, MIGRAÇÃO E DEFICIÊNCIA: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
Janaína Machado Sturza / Gabrielle Scola Dutra
Capítulo 15
INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E DIFICULDADES
Gerfran Carneiro Moreira