“Esta obra é um incentivo para pensarmos sobre o momento de nosso processo democrático e nossa compreensão sobre direitos humanos, nossas conquistas e retrocessos, nossos desafios.
Cada capítulo consegue apresentar ao leitor temas específicos que contextualizam crises sobre a democracia e os direitos humanos em uma sociedade em transformação, conduzindo à compreensão sobre os fatores destas crises e sobre o papel do direito e seus institutos para enfrentar as adversidades.
A escolha dos capítulos pela organização desta obra, define sua relevância e contextualização, pois, discutir sobre crise na democracia e direitos humanos em um mundo em transformação necessita de um olhar sobre inovações tecnológicas e seus impactos na sociedade, em especial sobre a crescente utilização da Inteligência Artificial; é preciso sempre ter atenção sobre o Poder Judiciário e sua democratização, seja em seu papel institucional na separação dos poderes ou na forma como se comunica com a sociedade; torna-se importante a ressignificação e contextualização de conceitos de democracia, estado de direito e instituições democráticas; primordial a compreensão das diversidades sociais, suas interações, o problema das desigualdades e os reflexos nos direitos humanos; é fundamental discutir o desafio das guerras para a democracia e direitos humanos; indispensável refletir, em uma sociedade tecnológica em que as informações transitam de forma instantânea e por várias plataformas, sobre o problema da desinformação, da fake news, da liberdade de expressão.”
Albino Gabriel Turbay Junior
Sumário
CAPÍTULO 1
DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: O PAPEL DA LINGUAGEM SIMPLES NA SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS
COMUNICACIONAIS
André Ricardo Guimarães Reckziegel/ Rosane Teresinha Carvalho Porto/ Tania Regina Silva Reckziegel
CAPÍTULO 2
A SOCIEDADE ABERTA DE POPPER E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DE ROSEMIRO LEAL PARA A EDIFICAÇÃO DE UM DIREITO DEMOCRÁTICO PARA A PÓS-CONTEMPORANEIDADE
Daniel Farnese Cordeiro de Aguiar
CAPÍTULO 3
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA UMA CIDADANIA DIGITAL INCLUSIVA
Elen Cristina do Nascimento/ Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 4
FAKE NEWS, DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM XEQUE
Fernanda Cristina Campolina e Silva/ Hudson Silva Gomes
CAPÍTULO 5
A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
Gabriela Pacheco Berlitz
CAPÍTULO 6
ENTRE RUÍNAS E ESPERANÇA: O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO BÉLICO DO ORIENTE MÉDIO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOS REFUGIADOS DE GUERRA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
Gabrielle Scola Dutra/Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 7
CENSURA VELADA: O RISCO DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS
Henrique Franco Morita/ Jussara Romero Sanches/ Stefany Spaulonce Oliveira Carmo
CAPÍTULO 8
“IN MACHINE WE TRUST”: UMA ANÁLISE HEIDEGGERIANA QUANTO A RELAÇÃO DO TEMPO DAS IA COM A LEI, O DIREITO E A JUSTIÇA NA PÓS-MODERNIDADE
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
CAPÍTULO 9
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO FENÔMENO SOCIOTÉCNICO: IMPACTOS ESTRUTURAIS NA DEMOCRACIA E NOS DIREITOS HUMANOS
Isabela Goveia Barros/ Jaynara Juchneski
CAPÍTULO 10
DESINFORMAÇÃO E SISTEMA ELEITORAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 224/2024, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À LUZ DO DIREITO
FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
José Bruno Martins Leão
CAPÍTULO 11
DIREITOS HUMANOS E ASSIMETRIAS: A REPRESENTAÇÃO FORMAL COMO OBSTÁCULO PARA UMA REAL IGUALDADE RACIAL
Larissa Lauane Rodrigues Vieira
CAPÍTULO 12
O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DIFERENÇA ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CONTEXTO DAS CRISES DEMOCRÁTICAS
Letícia de Mello/ Marciano Buffon
CAPÍTULO 13
AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO ESTADO DE DIREITO E SUAS INSTITUIÇÕES EM POSTEMA E BOTTEGA: UMA ANÁLISE DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Rodrigo da Silva Schneider
CAPÍTULO 14
DEMOCRACIA EM TENSÃO: A SUPREMA CORTE BRASILEIRA ENTRE CONSTITUCIONALISMO E AUTORITARISMO
Sabrina D. Staats / Fábio A. Klein
CAPÍTULO 15
MÍDIA E CONTROLE SOCIAL: COMO AS FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO IMPACTAM A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA?
Tiago Barros de Araújo
CAPÍTULO 16
A SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS ESCRITOS FILOSÓFICOS DE LOCKE
Utukidi José Carlos
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