O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, chega a sua vigésima primeira edição com muito fôlego para seguir apresentando à comunidade acadêmica brasileira a produção cientifica de suas linhas de pesquisa, marcando a tradição de excelência da pesquisa realizada pelos professores deste Programa.
A presente coletânea está inserida em um percurso de 28 anos marcado pelo esforço de um grupo de professores organizados no ano de 1997, que criou um Programa de Pós-Graduação com a pretensão de se tornar um polo irradiador de práticas e pensadores inovadores na área do Direito, abrigados em uma Universidade de forte orientação humanista. Um quarto de século depois, verifica-se que esse Programa se afirmou com a contribuição de inúmeros outros pesquisadores que se somaram a essa iniciativa e que, juntos, vêm produzindo trabalhos de altíssima qualidade teórica e de repercussão nacional e internacional, refletindo na consolidação de sua nota 6 nas avaliações da CAPES.
Sumário
Capítulo 1
DO TERRITÓRIO AO ESPAÇO NA TEORIA CONSTITUCIONAL
Anderson Vichinkeski Teixeira
Capítulo 2
DIREITOS HUMANOS E REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
André Olivier
Capítulo 3
O PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS COM AS CONCEPÇÕES DE SUPERPRECEDENTE E DE SUPERINTERPRETAÇÃO
Clarissa Tassinari
Capítulo 4
A PROVA PERICIAL E O FUTURO DO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA
Darci Guimarães Ribeiro
Capítulo 5
LITIGÂNCIA PÓS-DESASTRE E SISTEMA DE JUSTIÇA
Délton Winter de Carvalho
Capítulo 6
ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E AS POSSÍVEIS RESPOSTAS AS ENCHENTES DE 2024 NO RS
Gabriel Wedy
Capítulo 7
O DIREITO IRÁ SE TORNAR UM OBJETO MATEMÁTICO?
Gerson Neves Pinto
Capítulo 8
DIREITOS HUMANOS E A OBSERVAÇÃO SISTÊMICA DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO NA SOCIEDADE: DISTINÇÕES CONCEITUAIS ENTRE PARSONS E LUHMANN
Guilherme de Azevedo
Capítulo 9
POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO? PARA QUE SERVE UM DIREITO NACIONAL(BRASILEIRO)?
José Rodrigo Rodriguez
Capítulo 10
PRECEDENTALISMO E DESACORDOS TEÓRICOS: O COMPROMISSO COM O ERRO É, NO FUNDO, UMA TOTAL DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA ARGUMENTATIVA E INTERPRETATIVA DO “CONCEITO” DE DIREITO
Lenio Luiz Streck
Capítulo 11
TEORIA DO DIREITO, CONSTITUIÇÃO E DIFERENCIAÇÃO NA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA
Leonel Severo Rocha
Capítulo 12
A TRANSFORMAÇÃO DOS PADRÕES ATUAIS DE CONSUMO A PARTIR DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Luciane Klein Vieira
Capítulo 13
PRINCÍPIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: A NECESSÁRIA VINCULAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS REGULAMENTADORAS
Marciano Buffon
Capítulo 14
ALGUMAS DEAMBULAÇÕES SOBRE O TEMA DA EVASÃO DE DIVISAS E DA SONEGAÇÃO FISCAL
Miguel Tedesco Wedy
Capítulo 15
DA TEMPESTADE DE 2024 À GRIPE AVIÁRIA EM 2025: URGÊNCIA E OPORTUNIDADE PARA UMA AÇÃO TRANSDISCIPLINAR
Raquel Von Hohendorff
Capítulo 16
DIREITO À SAÚDE, MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E ATENÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA
Roger Raupp Rios
Capítulo 17
DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE: A TRANSPARÊNCIA PARA ALÉM DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Têmis Limberger
Capítulo 18
DIREITO, TECNOLOGIAS E RISCOS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Wilson Engelmann
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