Avaliação da política pública judiciária de tratamento de conflitos no Brasil: a resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça e a mediação nos conflitos de família na comarca de Santa Rosa/RS

R$0,00

Maria Eduarda Granel Copetti

E-book gratuito – Clique no botão Comprar
Versão impressa – em breve disponível na Amazon e em outros grandes marketplaces

“A política pública judiciária de tratamento de conflitos instituída por meio da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça é pautada na promoção de uma mudança cultural no tratamento de conflitos; na desjudicialização de demandas; no fomento à autocomposição e na ampliação do acesso à justiça por meios não adversariais.

Essa política pública representa uma mudança de paradigma no sistema de justiça. Ao reconhecer que nem todos os conflitos devem ser resolvidos por via judicial tradicional, abre espaço para construções mais eficazes, colaborativas e menos onerosas.

A pesquisa que ultrapassa as barreiras da revisão bibliográfica e se debruça na coleta de dados empíricos carrega em si a essência do que se projeta para um estudo e do que, como parte da humanidade, se espera para que as ações, ainda que institucionais, sejam avaliadas e positivadas na construção de espaços consensuais que propiciam aos seres humanos o resgate da sua capacidade de gestão dos seus próprios conflitos. A grande importância do estudo que ora se apresenta está exatamente nesse olhar mais sensível e responsável para as pessoas reassumirem seus papéis diante dos seus conflitos e dos que se encontram ao seu entorno. Está no resgate à capacidade de amor próprio e de amor ao próximo, ao diferente, ao distante, ao ser humano.”

Charlise Paula Colet Gimenez

ISBN

978-65-5235-119-7

Ano da edição

2025

Nº Edição

1

Versão

Versão digital (e-book)

Páginas (versão digital)

125

NCM

49019900

Sumário

CAPÍTULO 1 – A COMPLEXIDADE DOS CONFLITOS E A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO PARA A MEDIAÇÃO JUDICIAL
1.1 A origem e a transformação do conflito na sociedade moderna: uma análise dos conflitos familiares
1.2 A força do Direito: a intervenção do Estado nos conflitos
1.3 A crise do modelo heterocompositivo no Poder Judiciário Brasileiro

CAPÍTULO 2 – A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
2.1 Métodos de resolução de conflitos
2.2 A mediação, suas características e principais peculiaridades
2.3 A Resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça como Política Pública

CAPÍTULO 3 – A MEDIAÇÃO JUDICIAL NOS CONFLITOS FAMILIARES NA COMARCA DE SANTA ROSA/RS: ESPECIFICIDADES E RESULTADOS ALCANÇADOS
3.1 O procedimento de Mediação Judicial de acordo com o Manual de Mediação Judicial do CNJ
3.2 O Papel do mediador na administração dos conflitos
3.3 A situação e os avanços nos casos de Mediação em Direito de Família na Comarca de Santa Rosa/RS a partir da Resolução 125 de 2010 do CNJ

en_USEnglish