A prisão, longe de representar um ponto final, muitas vezes inaugura ciclos de exclusão, invisibilidade e estigmatização. Nesta segunda edição, Reabilita Cidadão: Compêndio de Estudos sobre Ressocialização Criminal aprofunda o debate sobre reintegração social, educação no cárcere, trabalho prisional, justiça restaurativa e políticas públicas.
A obra reúne reflexões críticas e interdisciplinares que desafiam a lógica punitivista e propõem um olhar comprometido com os direitos humanos, a dignidade e a reconstrução de trajetórias. Mais do que discutir o cárcere, convida o leitor a pensar os caminhos possíveis para uma justiça mais humana, inclusiva e transformadora.
Sumário
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
BLOCO 1 – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, TEORIA CRÍTICA E CRISE DO SISTEMA PENAL
CAPÍTULO 1
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A DESUMANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CÁRCERE E OS LIMITES DO RETORNO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Dandara Baçã de Jesus Lima Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 2
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA CRIMINAL EM TEMPOS DE EXCEÇÃO: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PROIBIÇÃO DA TORTURA E DISPUTAS INSTITUCIONAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA
Solange Maria de Mesquita Silva / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 3
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU MANOBRA POLÍTICA?
Nívea Barros Pereira / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 4
A PATOLOGIA DA VERDADE E A DITADURA DO ARBÍTRIO: ABUSO DE AUTORIDADE, STANDARD PROBATÓRIO E A EROSÃO DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Laudiely Lourenco Pereira / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 5
CONSENTIMENTO SOB COAÇÃO: O IMPACTO DA PRISÃO PREVENTIVA NA VALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Armindo Madoz Robinson / Michaelen Caroline Rodrigues Fernandes / Phabllo Caitano de Oliveira
CAPÍTULO 6
A RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL
Ana Virginia Da Costa Silva / Armindo Madoz Robinson
BLOCO 2 – POLÍTICA CRIMINAL, SELETIVIDADE PENAL E EXPANSÃO
PUNITIVA
CAPÍTULO 7
A GEOGRAFIA SELETIVA DA AÇÃO POLICIAL: COMO A CLASSE SOCIAL E O TERRITÓRIO DETERMINAM A ATUAÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO NO BRASIL
Marcel Da Silva Palhares / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 8
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE A CULTURAL DEFENSE: CONTEXTUALIZAÇÃO NO RACISMO AMBIENTAL
Edmilson Lopes do Carmo / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 9
TERRORISMO E CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA CRÍTICA DOGMÁTICA À EXPANSÃO DO TIPO PENAL
Fabrício Damasio Braz / Denilson Junior Carvalho Rosa / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 10
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICOCONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO LUGAR DE FALA, DA INJUSTIÇA PISTÊMICA E DA INTERSECCIONALIDADE
Elen Cristina do Nascimento / Armindo Madoz Robinson
BLOCO 3 – TECNOLOGIA, CONTROLE PENAL E NOVAS FORMAS DE VIGILÂNCIA
CAPÍTULO 11
TECNOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aline da Silva Maciel Barboza / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 12
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: APLICAÇÕES, DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
José W. F. Oliveira / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 13
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LGPD E DO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS
Clara Cristina Batista de Aquino / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 14
O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO BRASIL: O CONTROLE PENAL E A INEFICÁCIA DOS MECANISMOS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO
Francielio Alves de Almeida / Armindo Madoz Robinson
BLOCO 4 – GRUPOS VULNERABILIZADOS, VÍTIMAS E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 15
DESAFIOS E CONTRADIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS FRENTE À POPULAÇÃO TRANS
Ingrid Helena da Silva Souza / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 16
JUVENTUDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM OLHAR A PARTIR DA ARTICULAÇÃO ENTRE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
Rosangela Neves da Silva / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 17
A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME NAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
Jéssica Ferreira Ribeiro / Armindo Madoz Robinson
BLOCO 5 – EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO 18
EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA E RESSOCIALIZAÇÃO PENAL: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E POLÍTICAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Priscilla dos Santos Zampier / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 19
PROERD COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO SOCIAL: ANÁLISE TEÓRICA E EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS
José Ribamar da Silva Neto / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 20
VIDA APÓS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: OS DESAFIOS DO EX-DETENTO
Daiane Costa Quirino e Silva / Armindo Madoz Robinson
CAPÍTULO 21
DO CÁRCERE À LIBERDADE: AS CONDIÇÕES MATERIAIS E HUMANITÁRIAS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO HOMEM CONDENADO
Thaís Alves Neves / Armindo Madoz Robinson
POSFÁCIO
Prof. Dr. Murilo Borsio Bataglia
