“Dentre as contribuições mais notáveis deste estudo, destaca-se a clareza com que demonstra que a efetivação da soberania alimentar demanda mais do que normas ou políticas públicas: exige, sobretudo, uma cultura política do cuidado, da solidariedade e da corresponsabilidade entre os sujeitos e instituições que integram a teia da vida em sociedade. A Polifeira, nesse sentido, é apresentada como um microcosmo de possibilidades, com suas virtudes e contradições, para uma práxis jurídica comprometida com a justiça socioambiental.
Ao final, resta evidente que a Polifeira de Santa Maria/RS, apesar de suas limitações e desafios, como a dificuldade de mobilização coletiva, os entraves da transição agroecológica e os impactos climáticos, é uma experiência concreta e inspiradora de resistência e transformação. O livro, ao analisá-la com rigor acadêmico e sensibilidade política, se torna leitura indispensável para juristas, cientistas sociais, gestores públicos, agricultores, ambientalistas e todos os que atuam pela construção de uma sociedade mais justa, saudável e sustentável.”
Jacson Roberto Cervi
Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. A PROBLEMÁTICA DA AGROINTOXICAÇÃO NO BRASIL: AS MONOCULTURAS DA MENTE E A FALÁCIA DA REVOLUÇÃO VERDE
2.1 A formação geopolítica e cultural brasileira e as imbricações com a Revolução Verde
2.2 A trajetória da Revolução Verde e as monoculturas da mente: da dependência da tecnologia das grandes multinacionais à forma de comercialização dos alimentos
2.3 A irresponsabilidade organizada denunciada pelo Dossiê Abrasco: os efeitos invisibilizados do uso indiscriminado de agrotóxicos sobre a saúde pública
3. SOBERANIA ALIMENTAR E RISCOS ALIMENTARES NO BRASIL: REFLEXOS DE UMA AGRICULTURA BIOCIDA QUE GLOBALIZA A NATUREZA
3.1 Do direito à alimentação e da (in)segurança alimentar à busca da soberania alimentar: das premissas necessárias
3.2 A globalização da natureza e os riscos alimentares: a (não) escolha pela produção agrícola monocultora com a utilização de agrotóxicos
3.3 A (in)existência da soberania alimentar brasileira: as inconcretudes do direito humano à alimentação saudável e da segurança alimentar e nutricional sob o prisma da saúde pública
4. ESTRATÉGIAS AGROECOLÓGICAS DE EMANCIPAÇÃO LOCAL: O PROJETO DA POLIFEIRA DE SANTA MARIA/RS
4.1 A agroecologia enquanto superação do paradigma alimentar vigente: da regulamentação à materialização
4.2 A agroecologia e a (re)valorização da agricultura familiar camponesa para a promoção da soberania alimentar no Brasil
4.3 A otimização da agroecologia e o resgate dos circuitos curtos: O projeto da Polifeira
5. A TEORIA DO COMUNITARISMO RESPONSIVO NO BRASIL E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO À POLIFEIRA DE SANTA MARIA/RS
5.1 Da Teoria do Comunitarismo ao Comunitarismo Responsivo de Amitai Etzioni
5.2 A Teoria do Comunitarismo Responsivo e a construção da sinergia entre comunidade, Estado e mercado
5.3 A Polifeira de Santa Maria/RS e a (não) constituição como exemplo de aplicação da Teoria do Comunitarismo Responsivo no Brasil: o resultado das entrevistas
6. CONCLUSÃO
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