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Esta obra reúne pesquisas jurídicas sobre o Acordo de Associação entre MERCOSUL e União Europeia sob a perspectiva da sustentabilidade. O Acordo ultrapassa a temática puramente comercial e inclui um capítulo dedicado ao Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Com contribuições de pesquisadores da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, o livro analisa o mencionado capítulo, os impactos socioeconômicos e ambientais do Acordo e a cooperação entre a União Europeia e o MERCOSUL à luz do desenvolvimento sustentável. As reflexões apresentadas abrangem os pilares ambiental, social e econômico, oferecendo uma visão atualizada das discussões e perspectivas do acordo comercial entre os dois blocos.
À luz do exposto, este livro contempla o resultado parcial das pesquisas levadas a cabo no âmbito do projeto “O Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL e o desenvolvimento sustentável”, coordenado pela Profª. Drª. Luciane Klein Vieira, e forma parte das atividades previstas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), financiadas pelo PROEX/AUXPE 1649/2024.
Sumário
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Eixo temático 1 – O Capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável
LOS CAPÍTULOS SOBRE DESARROLLO SOSTENIBLE EN EL ACUERDO DE LA UNIÓN EUROPEA CON MERCOSUR Y EL ACUERDO MARCO AVANZADO CON CHILE: UNA APROXIMACIÓN COMPARATIVA
Jaime Gallegos Zúñiga
COMERCIO Y DESARROLLO SOSTENIBLE EN LOS ACUERDOS MERCOSUR-UE Y MERCOSUR-EFTA
Sandra C. Negro y Alejandra P. Díaz
QUANDO O NÃO VINCULANTE TORNA-SE OBRIGATÓRIO: O ADENSAMENTO NORMATIVO DO DIREITO CLIMÁTICO INTERNACIONAL E A POTENCIAL IMPLEMENTAÇÃO DOMÉSTICA DAS DECISÕES DO PAINEL DE ESPECIALISTAS DO ACORDO MERCOSUL-UE
Lucas Biasetton e Alberto do Amaral Júnior
DESARROLLO SOSTENIBLE Y CONTRAMEDIDAS. ANÁLISIS A PARTIR DEL ACUERDO UNIÓN EUROPEA – MERCOSUR
Gabriela Teresita Mastaglia
LA SUSTENTABILIDAD COMO PREMISA DE LAS RELACIONES COMERCIALES Y DE UN NUEVO DESARROLLO ECONÓMICO
Liliana Bertoni
COMERCIO Y DESARROLLO SOSTENIBLE EN EL ACUERDO UNIÓN EUROPEA–MERCOSUR
Roberto Ruíz Díaz Labrano
Eixo temático 2 – Impactos socioeconômicos e ambientais do Acordo
OBSTÁCULOS POLÍTICO-SOCIAIS À RATIFICAÇÃO DO ACORDO MERCOSUL-UE
Loren Brugnolo Silva e Luís Alexandre Carta Winter
COMÉRCIO INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE: OS EFEITOS DAS DIRETIVAS AMBIENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE PLÁSTICO E DESMATAMENTO NO ACORDO COM O MERCOSUL
João Ricardo Holanda, Lucas Sampaio Saboya de Albuquerque e Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
A APLICAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
Luciane Klein Vieira; Nathália Kovalski Cabral
DEBATES SOBRE A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Tatiana Cardoso Squeff, Eliseu Teixeira Starling, Isabela M. S. Souza e Vital de Melo Júnior
Eixo temático 3 – Cooperação entre União Europeia e MERCOSUL sob a ótica do desenvolvimento sustentável
A TAXONOMIA DA UNIÃO EUROPEIA COMO VETOR PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
Amon Elpídio da Silva e Jamile Bergamaschine Mata Diz
SUSTENTABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO: MONITORAMENTO AMBIENTAL E O ACORDO MERCOSUL–UE
Loren Brugnolo Silva e Luís Alexandre Carta Winter
MULTILATERALISMO AMBIENTAL Y TRANSICIÓN JUSTA A LA LUZ DEL ACUERDO UE-MERCOSUR: DE LA GOBERNANZA GLOBAL A LAS OPORTUNIDADES DE DESARROLLO SOSTENIBLE EN AMÉRICA LATINA
Leila Devia
EL ACUERDO DE ASOCIACIÓN UNIÓN EUROPEA-MERCOSUR, SU ARTICULACIÓN CON EL “TRIPLE ACCESO EN ASUNTOS AMBIENTALES” COMO GARANTÍA DE SUSTENTABILIDAD
Ana María Vernetti
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