Monitoração eletrônica de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul: a atuação do Poder Judiciário e o impacto sobre os sujeitos monitorados

Este livro é a segunda publicação resultante do Projeto de Pesquisa intitulado “Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul”, desenvolvido junto à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), mediante financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), no âmbito do Processo nº 19/2551-0001797-9, Edital FAPERGS nº 05/2019 (Programa Pesquisador Gaúcho – PQG).

A obra se soma à anterior, lançada em 2022, com o objetivo de analisar o instituto do monitoramento eletrônico criminal a partir da experiência de sua implementação no Estado do Rio Grande do Sul. Na obra publicada em 2022 objetivou-se apresentar um panorama acerca da implementação e operacionalização dos serviços de monitoração eletrônica no âmbito estadual. No livro ora apresentado reúne-se um conjunto de reflexões, produzidas por docentes e discentes vinculados ao projeto, voltadas à análise de como a medida tem sido perspectivada no âmbito do Poder Judiciário gaúcho, paralelamente à compreensão, pelos próprios sujeitos monitorados, dos impactos da medida em suas vidas.