“Direitos Fundamentais Sociais: Teoria e Prática – Volume 3”, organizado por Guilherme Camargo Massaú, Newton de Oliveira Lima e Alex Jordan Soares Monteiro Mamede, apresenta uma análise interdisciplinar sobre os direitos sociais fundamentais, explorando suas implicações teóricas e práticas. A obra é fruto da colaboração entre acadêmicos de diversas instituições, trazendo uma perspectiva abrangente que cobre filosofia, economia, tecnologia e política. Ela busca estabelecer uma conexão indissociável entre teoria e prática jurídica, oferecendo uma visão crítica sobre os desafios contemporâneos na efetivação dos direitos sociais. Este terceiro volume destaca a importância de compreender os direitos sociais não apenas em seu aspecto normativo, mas como um fenômeno intrinsecamente ligado à realidade social e política, incentivando o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre a matéria.
Sumário
Capítulo 1
KIERKEGAARD E O DIREITO: reflexos nos direitos sociais
Guilherme Massaú
Capítulo 2
ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O REALISMO METAFÍSICO NA CRÍTICA DE MICHEL VILLEY: o direito social holístico e a busca de uma
cidadania jusnaturalista
Newton de Oliveira Lima / guilherme Castro Nunes Mesquita
Capítulo 3
IMPERIALISMOS, CAPITALISMO E DEMOCRACIA: uma análise em Joseph A. Schumpeter
Edjaelson Pedro Silva / Newton de Oliveira Lima
Capítulo 4
O SISTEMA SOCIAL DO DIREITO SOCIAL DO SISTEMA: os observadores e a (não) observação
Allan Jones Andreza Silva
Capítulo 5
GEORGES GURVITCH: a “ideia do direito social” e os valores
Rafael Tubone Magdaleno
Capítulo 6
DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO A TER DIREITOS: um debate a partir do livro “origens do totalitarismo” de Hannah Arendt
Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
Capítulo 7
A PROTEÇÃO DO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, A NOVA RACIONALIDADE NEOLIBERAL-TECNOLÓGICA E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Rafael Fonseca Ferreira / Leonardo Afonso Zechlinski dos Santos / Yanka dos Santos Pinto
Capítulo 8
OS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTRODUZIDOS PELA REFORMA TRABALHISTA AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: limites constitucionais à flexibilização por negociação coletiva e a vedação ao retrocesso social
Jaime Waine Rodrigues Mangueira
Capítulo 9
NOTAS SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A CORRELATA RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL PELA MANUTENÇÃO DA HUMANIDADE DA NOSSA PRÁTICA
Anelise Becker
Capítulo 10
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: noções sobre o papel do estado frente à sociedade e à pessoa custodiada
Karen Andreza da Cruz Nunes
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