“A partir de uma perspectiva crítica e fundamentada, o autor nos convida a refletir sobre a essencialidade da solidariedade como uma via para a efetivação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes. No Brasil, onde os desafios da segurança pública são marcados por complexidades sociais e desigualdades profundas, esta obra oferece uma nova lente para compreender e enfrentar essas questões, pautando-se na teoria crítica e na sociologia filosófica. (…) Além da análise teórica e empírica, a obra se distingue pela sua capacidade de vincular conceitos abstratos, como reconhecimento e solidariedade, a práticas concretas de segurança pública. O autor argumenta que a solidariedade, como proposta por Honneth, não é apenas uma questão moral, mas um requisito prático para a efetivação das políticas constitucionais de segurança. A participação ativa e engajada das comunidades, segundo o autor, é essencial para o fortalecimento dos vínculos sociais e para a construção de uma segurança pública mais democrática e eficaz.”
Marcelino Meleu
Sumário
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – A TEORIA DO RECONHECIMENTO NA PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, ASPECTOS
E FUNDAMENTOS
2.1 A INTERSUBJETIVIDADE E LUTA POR RECONHECIMENTO EM HEGEL
2.2 HEGEL EM JENA E SUA INFLUÊNCIA NO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH
2.3 A ESCOLA DE FRANKFURT E A CRÍTICA DE HONNETH AOS SEUS ANTECESSORES
2.4 AS DIMENSÕES DA TEORIA HONNETHIANA DO RECONHECIMENTO INTERSUBJETIVO NAS RELAÇÕES SOCIAIS
2.4.1 Família, Amor e Autoconfiança
2.4.2 Estado, Direito e Autorrespeito
2.4.3 Sociedade, Solidariedade e Autoestima
2.5 O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO BASE DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE EM PROL DO TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 3 – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E O PARADIGMA BRASILEIRO DE 1988
3.1 A DEFESA E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTEÚDO DOS DIREITOS
HUMANOS COMO MÍNIMO ÉTICO DE SUBSISTÊNCIA SOCIAL NO PÓS SEGUNDA GUERRA
3.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA CATALOGAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
3.3 DO MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA À POLÍTICA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 4 – O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O PROJETO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO MODELO DE POLÍTICA
CONSTITUCIONAL
4.1 O SURGIMENTO DA POLÍCIA NO BRASIL E A SUA (RE)SIGNIFICAÇÃO COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
4.1.1 As Atribuições Constitucionais da Polícia Militar
4.1.2 Polícia Tradicional e Polícia Comunitária: Simetrias e Assimetrias
4.2 O PROJETO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA: GÊNESE, FUNDAMENTOS E DIMENSÕES
4.2.1 A Implementação da Polícia Comunitária no Estado de Santa Catarina
4.2.2 A Universalidade da Polícia Comunitária
4.2.2.1 Princípios básicos
4.2.2.2 A política de prevenção policial
4.3 A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE POLICIAMENTO PREVENTIVO COMUNITÁRIO
4.3.1 Os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs)
4.3.2 As Parcerias que Fazem a Diferença no Policiamento Preventivo
4.3.3 A Dimensão do Papel da Sociedade no Contexto da Polícia Comunitária
4.4 ANÁLISES DE CONTEÚDO EM PESQUISA QUALITATIVA:
ENTREVISTAS COM OS PRESIDENTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (CONSEGs)
4.4.1 Pré-análise
4.4.2 Universo investigado
4.4.3 Exploração do Material
4.4.4 Instrumento utilizado para coleta de dados
4.4.5 Perfil dos entrevistados
4.4.6 Tratamento dos resultados
4.5 CATEGORIAS
4.5.1 Seção I – Identificação do entrevistado
4.5.1.1 Quanto ao gênero do entrevistado
4.5.1.2 Quanto à faixa etária
4.5.1.3 Quanto à profissão
4.5.1.4 Quanto à escolaridade
4.5.1.5 Tempo de participação no CONSEG
4.5.2 Seção II – CONSEG – Institucional
4.5.2.1 Tempo de instalação do CONSEG
4.5.2.2 Motivações para participação do entrevistado no CONSEG
4.5.2.3 Conhecimento dos entrevistados com relação ao significado da Polícia Comunitária
4.5.2.4 Conhecimento dos entrevistados com relação ao significado do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG)
4.5.2.5 Houve melhora na segurança pública em sua comunidade após a instalação do CONSEG?
4.5.2.6 Caso você tenha assinalado sim na pergunta anterior, quais os fatores que mais influenciaram para o sucesso do CONSEG?
4.5.2.7 Em sua opinião quais foram os maiores benefícios originados com a implantação da Polícia Comunitária e dos CONSEGs na sua comunidade? Você poderá assinalar mais de uma alternativa, bem como sugerir outras respostas
4.5.3 Seção III – CONSEG – Administrativo
4.5.3.1 Você considera que a comunidade participa e auxilia o CONSEG?
4.5.3.2 Você acredita que a comunidade esteja consciente da sua responsabilidade nos problemas de segurança pública?
4.5.3.3 Qual a frequência da comunidade nas reuniões do CONSEG, excetuando os membros ativos (eleitos) e os membros natos?
4.5.3.4 Como é realizada a divulgação do CONSEG e de suas reuniões para a comunidade? Você poderá assinalar mais de uma alternativa, bem como sugerir outras respostas
4.5.3.5 Quais os motivos (se for o caso) para a não participação das pessoas nas reuniões do CONSEG? Você poderá assinalar mais de uma alternativa, bem como sugerir outras respostas
4.5.3.6 Em sua opinião, quais os principais desafios para a instalação, manutenção e funcionamento do CONSEG? Você poderá assinalar mais de uma alternativa, bem como sugerir outras respostas
4.5.4 Seção IV – Espaço livre
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO
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