Este segundo volume da coleção é oriundo das pesquisas desenvolvidas na disciplina Acesso global à justiça, Democracia e Estado de Direito, cadeira obrigatória do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (nível doutorado).
A coletânea reúne oito capítulos que exploram, sob diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, os desafios contemporâneos do acesso à justiça no contexto da democracia e do Estado de Direito. Os textos abordam desde os precedentes judiciais e a resolução extrajudicial de conflitos até questões atuais como inteligência artificial, hermenêutica filosófica, neurodireitos e julgamento com perspectiva de gênero.
Com contribuições de doutorandos e pesquisadores do PPGD/UFSM, a obra apresenta reflexões críticas que conectam tradição e inovação, teoria e prática, evidenciando a relevância do debate sobre acesso à justiça para a efetivação de direitos fundamentais em sociedades plurais e desafiadas por desigualdades estruturais.
Sumário
APRESENTAÇÃO
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
2015 E O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA: UMA INVESTIGAÇÃO À
LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Ana Vitória Lucero da Silva
A PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO
CONDIÇÃO DAS AÇÕES DE CONSUMO E O ACESSO À JUSTIÇA EFETIVO NO BRASIL
Alexandre Corrêa de Oliveira
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TESE DA RESPOSTA CORRETA E ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA: LIMITES DA AUTOMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO PARADIGMA RACIONALISTA DO PROCESSO
Ariani Avozani Oliveira / Cristiano Becker Isaia
DIREITO À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA, ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA E DECIDIBILIDADE NO TEMA 987 DO STF
Gislaine Ferreira Oliveira / Rosane Leal da Silva
O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO E O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Laura Guilherme Lopes
NEOCONSTITUCIONALISMO E PRECEDENTES JUDICIAIS:
IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Leandro Briese dos Santos / Valéria Ribas do Nascimento
LEVANDO OS NEURODIREITOS A SÉRIO: A FALTA DE ACESSO
À JUSTIÇA QUALITATIVA COMO EMPECILHO À PROTEÇÃO
DE DADOS NEURAIS
Samuel Nunes Furtado
O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO IMPERATIVO DE INTEGRIDADE DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA
Silviane Meneghetti de Freitas
