Diante da crescente crise clim\u00e1tica e do avan\u00e7o do desmatamento no Brasil, especialmente na Amaz\u00f4nia, esta obra prop\u00f5e uma reflex\u00e3o ousada, fundamentada e urgente: o uso da tributa\u00e7\u00e3o como instrumento jur\u00eddico e econ\u00f4mico de indu\u00e7\u00e3o comportamental em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Partindo de uma s\u00f3lida an\u00e1lise constitucional e infraconstitucional, os autores exploram os fundamentos do Direito Tribut\u00e1rio Ambiental, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o ambiental voltada \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. A obra examina ainda a efic\u00e1cia de desonera\u00e7\u00f5es fiscais, a extrafiscalidade tribut\u00e1ria e os princ\u00edpios constitucionais que norteiam a atua\u00e7\u00e3o estatal nesse campo.<\/p>\n
Com linguagem clara e rigor t\u00e9cnico, o livro oferece ao leitor um panorama integrado das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e dos mecanismos fiscais dispon\u00edveis, propondo caminhos jur\u00eddicos vi\u00e1veis para que a tributa\u00e7\u00e3o atue como aliada da sustentabilidade. Mais do que uma contribui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, trata-se de um manifesto jur\u00eddico em defesa do meio ambiente e das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Edmilson Lopes do Carmo
Armindo Madoz Robinson<\/p>\n