N\u00e3o se pode negar o fato que h\u00e1 o risco latente de o Estado Democr\u00e1tico de Direito chegar ao seu fim no Brasil: em verdade, se o Direito \u00e9 a primeira v\u00edtima, a segunda \u00e9 a democracia; \u00e9 nessa ordem que os eventos se sucedem. Com efeito, v\u00ea-se, ultimamente, um ataque sem igual \u00e0s garantias do Direito, o que requer uma resist\u00eancia em igual intensidade para reafirmar os valores b\u00e1sicos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ademais disso, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o do clamor social quando este pretende afastar a densidade principiol\u00f3gica plasmada na Constitui\u00e7\u00e3o, enquanto garantia de direitos. Portanto, reconhecendo o papel relevant\u00edssimo pertencente \u00e0 Doutrina \u2013 que deve doutrinar – , a presente obra entrega \u00e0 comunidade jur\u00eddica um fecundo debate sobre os principais elementos que gravitam em torno do Estado de Direito, numa perspectiva contempor\u00e2nea.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gabriel Wedy, Isaac Ronaltii Sarah da Costa Saraiva<\/p>\n