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Em Mulher, mãe e perigosa? – Entrelaces da política criminal e gênero no Brasil, a pergunta do título não opera como provocação retórica, mas como chave analítica para compreender como o sistema de justiça criminal produz e administra certos corpos como “indesejáveis”. Resultado de um percurso coletivo de pesquisa, debate e extensão desenvolvido no âmbito do LAPSUS/UFPB ao longo de 2025, a obra reúne sete capítulos que dialogam entre si a partir de uma perspectiva crítica sobre a interseção entre política criminal e gênero.
Dividido em duas partes, “Gênero e Controle Penal” e “Mulheres e Novas Tecnologias Punitivas”, o livro percorre temas como neoliberalismo e criminalização, política de drogas e encarceramento de mulheres cis, trans e travestis, dinâmicas de cuidado e família no contexto prisional, educação em espaços de privação de liberdade, prisão domiciliar para mães e gestantes e os impactos da monitoração eletrônica.
Com profundidade acadêmica e compromisso com a problematização das evidências e dos pressupostos do punitivismo contemporâneo, a coletânea entrega ao leitor o amadurecimento de um diálogo construído entre diferentes trajetórias e contextos de investigação, pensado para instigar novas perguntas e oferecer ferramentas conceituais a quem se dedica a compreender as complexas relações entre controle social e desigualdades de gênero no Brasil.
Sumário
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PARTE I – GÊNERO E CONTROLE PENAL
CAPÍTULO 1
ATRAVESSAMENTOS DO NEOLIBERALISMO NA CRIMINALIZAÇÃO E NO ACESSO À JUSTIÇA: POR UM OLHAR SOBRE AS MULHERES
Cheísa de Arroxelas Macêdo Pereira / Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite / Nelson Gomes de Sant´Ana e Silva Junior / Rebecka Wanderley Tannuss
CAPÍTULO 2
CORPOS FEMINILIZADOS SOB CUSTÓDIA: A POLÍTICA DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES CIS, TRANS E TRAVESTIS
Anne Kelly Barbosa da Silva / Rayssa Medeiros dos Santos Cavalcante / Luís Erirrane Batista Leite / Rebecka Wanderley Tannuss
CAPÍTULO 3
PENA COMPARTILHADA: FAMÍLIAS E DINÂMICAS DE CUIDADO NO CONTEXTO PRISIONAL
Ana Carolina de Araujo Rocha / Giovanna Ignowsky Borba / Renata Monteiro Garcia
CAPÍTULO 4
EDUCACIÓN SEXUAL INTEGRAL Y DERECHOS HUMANOS EN CONTEXTOS DE ENCIERRO: UNA PROPUESTA PARA PENSAR LOS ESPACIOS EDUCATIVOS EN LAS CÁRCELES DE BRASIL
Mariana Lima Sousa / Carolina Pérez / Renata Monteiro Garcia / Rebecka Wanderley Tannuss
PARTE II – MULHERES E NOVAS TECNOLOGIAS PUNITIVAS
CAPÍTULO 5
PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE AVANÇOS E DESAFIOS
Cheísa de Arroxelas Macedo Pereira / Laís Gabrielle Batista da Silva / Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite / Nelson Gomes de Sant´Ana e Silva Junior
CAPÍTULO 6
TORNOZELADAS: A POLÍTICA CRIMINAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS IMPACTOS NAS MULHERES
Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva / Anna Letícia de Souza Bezerra / Luana Coeli de Araújo Vital / Nelson Gomes de Sant’Ana Silva Junior
CAPÍTULO 7
MULHERES VIGIADAS: O ELO ENTRE A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E AS “ILUSÕES RE”
Luana Coeli de Araújo Vital / Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite / Rayssa Medeiros dos Santos Cavalcante / Renata Monteiro Garcia
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