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“Os temas da moradia, do desenvolvimento, das migrações e da urbanização tratados como temas chave nesta obra, abarcam os dilemas da humanidade no século XXI, com a contundência paradoxal da velocidade do mundo virtual e da inteligência artificial. Paradoxal, porque problemas antigos e crônicos como acesso à moradia, à saúde e educação, ao ambiente saudável, entre outros, persistem e fazem agravar a brecha da distribuição da riqueza no mundo, mas que a globalização neoliberal, desnuda a crueldade da rejeição ao migrante, da negativa de acesso aos territórios dos países desenvolvidos, sonega direitos humanos a milhões de cidadãos, nos diferentes continentes.”
Daniel Rubens Cenci
Sumário
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1 INTRODUÇÃO
2 DIREITOS HUMANOS E O ALCANCE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA RESPONDER AO PROBLEMA HABITACIONAL
2.1 INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS COMO SUSTENTAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
2.2 O DIREITO HUMANO À MORADIA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.3 (DES)GOVERNANÇA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO CONTEXTO URBANO COMO FERRAMENTA DE REIVINDICAÇÃO DA CIDADE
3 DINÂMICAS URBANAS E FLUXOS MIGRATÓRIOS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
3.1 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: MIGRAÇÃO E HABITAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE
3.2 A CIDADE COMO MERCADO: REFLEXÕES SOBRE O NEOLIBERALISMO E SEUS EFEITOS NOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
3.3 “INDESEJÁVEIS”: NOÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E O “FAZER CIDADE” DO MIGRANTE
4 SIMETRIAS E ASSIMETRIAS DA CRISE HABITACIONAL ENTRE BRASIL E PORTUGAL
4.1 BRASIL, A PERIFERIA DO MUNDO: POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES HABITACIONAIS
4.2 O DIREITO À MORADIA ALÉM-MAR: POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM PORTUGAL
4.3 NOVAS FORMAS DE PENSAR A CIDADE: SUSTENTABILIDADE COMO RESPOSTA FRENTE À CRISE SISTÊMICA
5 CONCLUSÃO
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