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“A mediação e os outros métodos adequados de solução de conflitos surgem, então, como vias que legitimam a escuta, o silêncio e a palavra como instrumentos que viabilizam a reescrita, por seus próprios protagonistas, dos capítulos das suas histórias de vida. Nada poderia ser mais autoral e, por isso, autêntico. Como se espelho da vida fosse, a mediação nela reflete seus efeitos. Afinal, mediar não é eliminar o conflito, tampouco ignorá-lo. É, antes, permitir que ele exista, expresse seus contornos, revele sua complexidade. Somente assim dará lugar ao novo constituído a partir da postura dos mediandos conjugada com as habilidades do(a) profissional mediador(a), desenvolvidas a partir do contínuo estudo teórico e vivência prática visando ao constante aprimoramento. Para muito além das estatísticas, novas realidades serão tecidas e feridas simbólicas curadas.
Este livro, concebido como um manual de mediação, transita entre a técnica e a sensibilidade, entre o rigor metodológico e a delicadeza das relações humanas. Aqui, nestas preciosas páginas, constam reunidos importantíssimos subsídios acerca da desafiadora missão de lidar com os conflitos humanos.
Trata-se de um aporte norteador para os adeptos dos meios consensuais, onde encontramos as orientações necessárias que sustentam o fazer dos mediadores, conciliadores e negociadores. Entretanto, mais do que um simples roteiro procedimental, esta obra se apresenta como um convite à reflexão crítica sobre o papel desses profissionais, sobretudo no que tange à postura e responsabilidade na condução dos processos dialógicos.”
Dorval Henrique Ferrari
Sumário
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1 – APRESENTAÇÃO
2 – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE OS CONFLITOS
2.1 Relação entre Conflito, Cooperação e Poder
2.1.1 Conflito e Cooperação
2.1.2 Conflito e Poder
3 – OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
3.1 O Tratamento Adequado de Conflitos como Política Pública Brasileira
3.2 A Incorporação do Estudo do Tratamento Adequado de Conflitos nos Novos Currículos dos Cursos de Direito no Brasil
4 – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)
5 – TÉCNICAS APLICADAS PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS
5.1 Comunicação Não Violenta (CNV)
5.2 Escuta Ativa
5.3 Rapport
5.4 Parafraseamento
5.5 Sessões Individuais ou Caucus
5.6 Brainstorming
5.7 Resumo
5.8 Perguntas abertas e modo interrogativo
6 – NEGOCIAÇÃO
7 – PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO
7.1 Independência e Informalidade
7.2 Imparcialidade
7.3 Oralidade
7.4 Autonomia da Vontade e Decisão Informada
7.5 Busca do Consenso, cooperação e não competitividade
7.6 Boa-fé
7.7 Confidencialidade e Sigilo
7.8 Isonomia
8 – CONCILIAÇÃO
8.1 Conceito e Aspectos Introdutórios da Conciliação
8.2 Perfil do Conciliador e Formação Exigida
8.3 Cadastro de Conciliadores Judiciais e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
8.4 Da Escolha dos Conciliadores
8.5 Suspeição e Impedimento do Conciliador
8.6 Da Exclusão de Conciliadores
8.7 Da Remuneração dos Conciliadores
8.8 O Papel do Advogado na Conciliação Extrajudicial e Judicial
8.9 Da Previsão no Instrumento Contratual da Conciliação Extrajudicial
8.9.1 Das Cláusulas de Conciliação
8.10 Da Conciliação Judicial
8.10.1 Da Designação para a Audiência de Conciliação
8.10.2 Da Convocação das Partes para a Audiência de Conciliação
8.10.3 Da Manifestação de Desinteresse na Realização da Audiência de Conciliação
8.10.4 Do Comparecimento das Partes na Audiência de Conciliação
8.10.5 Da Audiência de Conciliação
9 – MEDIAÇÃO
9.1 Contextualização História do Instituto da Mediação
9.2 Os Diversos Modelos de Mediação
9.2.1 Modelo de Mediação de Harward
9.2.2 Modelo Transformador
9.2.3 Modelo Sistêmico Narrativo
9.2.4 Modelo Hedonista-Cidadão de Luis Alberto Warat
9.3 As Raízes Multidisciplinares da Mediação
9.4 O Mediador
9.4.1 Formação e Capacitação dos Mediadores
9.4.2 Comediação
9.4.3 A Escolha dos Mediadores
9.4.4 Suspeição e Impedimento do Mediador
9.4.5 Responsabilidade Penal do Mediador
9.4.6 Cadastro de Mediadores Judiciais e Câmaras de Mediação
9.4.7 Exclusão de Mediadores
9.4.8 Remuneração dos Mediadores
9.5 O Papel do Advogado na Mediação Extrajudicial e Judicial
9.6 Da Previsão Contratual da Mediação
9.7 Das Cláusulas de Mediação
9.7.1 Modelo de Cláusula Padrão de Mediação
9.7.2 Modelo de Cláusula Escalonada Mediação-Arbitragem
9.7.3 Modelo de Cláusula Escalonada Mediação-Judiciário
9.8 O Procedimento da Mediação
9.8.1 Da Pré-mediação
9.8.2 Do Convite e/ou Intimação para Participação na Sessão de Mediação
9.8.3 Do Início da Instauração do Procedimento de Mediação
9.8.4 Da Abertura da Sessão de Mediação
9.8.5 Da Investigação ou Exposição dos Mediandos
9.8.6 Da Agenda
9.8.7 Da Criação e Escolha de Opções
9.8.8 Da Solução ou Conclusão
9.9 Da Mediação Virtual
9.10 A Mediação no Direito Público
9.10.1 A Autocomposição de Conflitos na Administração Pública
9.10.2 Transação por adesão
9.10.3 Dos Conflitos que Envolvam Controvérsia Jurídica entre Órgãos ou Entidades que Integram a Administração Pública Federal
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
APÊNDICE I – Modelo Formulário de Atendimento
APÊNDICE II – Modelo de Declaração de Aceite
APÊNDICE III – Modelo de Termo Inicial da Sessão de Mediação Extrajudicial
APÊNDICE IV – Modelo de Ata/Relatório de Continuação de Sessão de Mediação
APÊNDICE V – Modelo de Termo de Mediação Extrajudicial
APÊNDICE VI – Modelo de Termo de Encerramento Mediação Extrajudicial
APÊNDICE VII – Modelo de Petição Inicial para Homologação do Termo de Mediação Extrajudicial
ANEXOS
ANEXO I – Resolução n. 125, do Conselho Nacional de Justiça
ANEXO II – Lei n. 13.104/2015 – Lei da Mediação
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