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Enegrecendo o Direito: resistência e produção acadêmica negra enfrentando a branco-normatividade jurídica constitui uma intervenção epistêmica e política no campo jurídico brasileiro, a partir de um locus de enunciação negro, insurgente e contra-hegemônico. A obra reúne produções acadêmicas que tensionam a estrutura racializada do Direito, concebido historicamente como instrumento de reprodução das hierarquias sociais e manutenção da branquitude como padrão normativo universal.
Organizada sob a perspectiva da crítica racial ao Direito, a coletânea articula saberes interdisciplinares — com fundamentos na sociologia, história, filosofia, teoria crítica e estudos culturais — para desvelar os mecanismos jurídico-institucionais que perpetuam o epistemicídio, a seletividade penal, o racismo estrutural e a subalternização dos corpos e saberes negros. A obra perpassa temas como a permanência da ideologia eugenista na conformação das estruturas sociais, o epistemicídio de mulheres negras nos espaços acadêmicos, a neutralidade racial como mito jurídico e a resistência intelectual da população negra nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão.
Ao tematizar a branco-normatividade como regime de verdade jurídica, os capítulos deste livro propõem a descolonização do pensamento jurídico e a construção de uma epistemologia enegrecida, que reposicione o Direito como campo de disputa por justiça social e reparação histórica. Trata-se, assim, de uma obra indispensável para quem busca compreender criticamente as intersecções entre raça, poder e direito na sociedade brasileira contemporânea.
Sumário
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Capítulo 1
DO CONTRATO RACIAL AOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA BRANCO-NORMATIVIDADE JURÍDICA COMO UMA DAS MANIFESTAÇÕES DO RACISMO E O PAPEL DOS/AS PESQUISADORES/AS NEGROS/AS NO ENEGRECIMENTO EPISTEMOLÓGICO DO E NO DIREITO
Gleidson Renato Martins Dias
Capítulo 2
A CONDIÇÃO SUBJACENTE DA POBREZA E A PARADOXA SUSTENTAÇÃO DA POLÍTICA AFIRMATIVA
Edimax Gomes Gonçalves
Capítulo 3
PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA-JURÍDICA DA IDENTIDADE: A TRANSFORMAÇÃO DO MAINSTREAM
Érico Antonio P. Santos/ Leonel Severo Rocha
Capítulo 4
“ELES SABEM O QUE FAZEM”: NEGROS COMO BODE EXPIATÓRIO EM EXPERIÊNCIAS VIRTUAIS
Esdras Silva Sales Barbosa/ Emilly Storch Dias
Capítulo 5
IMPACTOS DO MOVIMENTO EUGENISTA NA CONSTRUÇÃO DO RACISMO BRASILEIRO E NA PRIVAÇÃO DE DIREITOS DOS NEGROS
Fernanda Frizzo Bragato
Capítulo 6
UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA DA SEGUNDA ESCRAVIDÃO: DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA NO SÉCULO XIX
Guilherme de Azevedo
EPISTEMICÍDIO E EXCLUSÃO: AS REPERCUSSÕES DO APAGAMENTO DA MULHER NEGRA NA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL
Janaína Magali Cordeiro da Silva
Capítulo 8
JULGAMENTOS COM PERSPECTIVAS: A QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE E A NÃO POLÊMICA PELA AUSÊNCIA DA PERSPECTIVA DE CLASSE
João Herminio Marques de Carvalho e Silva
Capítulo 9
A ILUSÃO DA NEUTRALIDADE RACIAL: QUANDO A VISÃO EPISTÊMICA É REVISITADA PELO EGRESSO DA BRANQUITUDE
Muriel Fernanda Ferreira Benites
Capítulo 10
COTAS RACIAIS: REFLEXÕES SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA EM EMPRESAS PRIVADAS
Pietra Gomes
Capítulo 11
DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO NA UNISINOS: POLÍTICAS E PRÁTICAS
Raquel von Hohendorff
Capítulo 12
APORTES ANTIRRACISTAS AO DIREITO: OBSTÁCULOS IDEOLÓGICOS E CONTEÚDOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS
Roger Raupp Rios
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