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“Ci sono molte ragioni che sono causa della violazione dei diritti umani. E fanno bene a ricordare le autrici che i diritti umani sono quelli che solo l’umanità può violare e che nello stesso solo l’umanità stessa può tutelare. Questa è uma consapevolezza che ho definito altre volte “ecologica”, utile a liberare il discorso di retorica, come spesso succede.
(…)
Saggio intelligente quello di Janaina Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra e Renata Favoni Biudes, capace di scavare nelle capacità ermeneutiche del Diritto fraterno sulle sue applicazioni e persino del suo arricchimento.”
ELIGIO RESTA
Sumário
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CAPÍTULO 1
A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONDIÇÃO DE REFÚGIO NO ORIENTE MÉDIO: A JORNADA DE NUJEEN MUSTAFÁ ENQUANTO UMA REFUGIADA DE GUERRA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
CAPÍTULO 2
DIREITO HUMANO À SAÚDE SOB A MATRIZ BIOPOLÍTICA DO DIREITO FRATERNO: A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DA FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES
CAPÍTULO 3
O (NÃO)ACESSO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO LOCUS BÉLICO DO ORIENTE MÉDIO: UMA ANÁLISE DOS REFUGIADOS DE GUERRA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
CAPÍTULO 4
INCLUSÃO E DIVERSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: A (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA SOB AS LENTES DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
CAPÍTULO 5
IMBRICAÇÕES ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MIGRAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MIGRANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SOB A ÓTICA DO DIRITTO VIVENTE
CAPÍTULO 6
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS PELO DIREITO FRATERNO: UMA ANÁLISE DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE (2024- 2027) DE SANTA CATARINA (SC) ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES
CAPÍTULO 7
DA CRISÁLIDA À BORBOLETA: UM OLHAR INCLUSIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE SOB AS LENTES DA TEORIA DO DIREITO FRATERNO
CAPÍTULO 8
A VOZ DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DIVERSIDADE: PROTAGONISMO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TODA A SOCIEDADE
CAPÍTULO 9
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MATERNIDADE ATÍPICA PARA MULHERES AUTISTAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE MENTAL E SOCIAL NA DIVERSIDADE
CAPÍTULO 10
A FRATERNIDADE COMO ESSÊNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS: O DIREITO À SAÚDE E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
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