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A obra Direito, Sociedade e Justiça reúne treze capítulos que representam o encontro entre pesquisa acadêmica e compromisso social. Escrita por graduandos e docentes do curso de Direito da Uniensino, a coletânea aborda temas contemporâneos e desafiadores, sem perder de vista a centralidade da dignidade da pessoa humana.
Trata-se de um esforço interdisciplinar que atravessa áreas como o Direito Penal, Civil, Constitucional, Previdenciário e Educacional, resultando em uma produção sólida, sensível e crítica. A obra é marcada pelo rigor metodológico e pelo olhar atento aos contextos sociojurídicos que demandam respostas inovadoras e éticas por parte do Direito.
Mais do que uma coletânea de textos, este livro é um testemunho de formação. Ele expressa a potência do ambiente universitário como espaço de elaboração crítica, e homenageia, com afeto e reverência, a trajetória da Professora Andréa Arruda Vaz, cuja atuação como educadora inspira a prática jurídica comprometida com a transformação social.
Ler este livro é visitar diferentes portas de entrada para debates urgentes e estruturalmente complexos, com a certeza de que o pensamento jurídico, quando comprometido com a justiça, permanece vivo, plural e necessário.
Sumário
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CAPÍTULO 1
A NECESSIDADE DE FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOA AUTISTA
Paola Daniela Bona Linder, Ademar Francisco Simões
CAPÍTULO 2
O PAPEL DA CIPA NO COMBATE AO ASSÉDIO NAS EMPRESAS A PARTIR DA LEI 14.457/2022
Rosinel Walter de Quadros, Ademar Francisco Simões
CAPÍTULO 3
A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO PRISIONAL
Andréa Arruda Vaz, Angela Rank Linzmeier, Janaina Leite Polchlopek, Nathally Floriano Lima
CAPÍTULO 4
A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA
Alvina Gleice da Cruz Araujo, Andréa Arruda Vaz, Angela Rank Linzmeier, Janaina Leite Polchlopek
CAPÍTULO 5
A EFICÁCIA DO USO DO WHATSAPP NA CITAÇÃO ELETRÔNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Beatriz Dias de Souza Robes, Barbara Lucia Tiradentes de Souza
CAPÍTULO 6
CONCILIAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: CONSCIENTIZAÇÃO DA ADVOCACIA, IMPORTÂNCIA DAS PARTES E VALORIZAÇÃO DOS CONCILIADORES
Willians Fernandes dos Reis, Barbara Lúcia Tiradentes de Souza
CAPÍTULO 7
A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Rafael Gomes Lopes, Flávia Jeanne Ferrari
CAPÍTULO 8
A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO E CIDADANIA NO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL
Clara Aline Pacheco de Paula, Flávia Jeanne Ferrari, Antonio Evangelista de Souza Netto
CAPÍTULO 9
RISCO DE FRAUDE NA EXECUÇÃO COM CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO CIVIL
Andreia de Andrade Evangelista, Paulo de Tarso de Oliveira Tavares
CAPÍTULO 10
ANÁLISE SOBRE A COMPLEXIDADE DE UMA TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
Paulo de Tarso de Oliveira Tavares, Ana Maria Santana Bassani
CAPÍTULO 11
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA TODOS DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL
Luciane Mariano Freitas, Flávia Jeanne Ferrari
CAPÍTULO 12
CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE DIGITAL
Geferson Moreira, Tais Martins
CAPÍTULO 13
MÉTODOS EFICIENTES PARA COMBATER A FRAUDE AOS CREDORES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Suellen Pires de Souza, Tais Martins
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