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Não há como deixar de examinar essa obra em homenagem ao Prof. Dr. Luigi Ferrajoli que discute de forma crítica os principais problemas da humanidade e que enfrenta questionamentos profundos que o mestre propõe sobre o modelo de Estado nação em que a Sociedade Global está presa. São os questionamentos Cosmopolitas, muitas vezes considerados ingênuos, que levaram a mudanças profundas a humanidade. A obra nos estimula a pensar o futuro dos seres humanos a partir da perspectiva sociojurídica do planeta que estamos inseridos e que dependemos para sobreviver. O Direito e a Sociedade não podem mais ficar presos a estruturas criadas em um período histórico específico. A sociedade e o mundo estão em constante transformação e uma obra como essa nos estimula a refletir sobre um novo futuro que, muitas vezes, pode parecer inatingível a partir de estruturas em que, como sociedade, ficamos presos por inseguranças pontuais. Tudo nessa obra desafia e motiva, transformando a leitura em um exercício estimulante às reflexões sociojurídicas e frente a um mundo complexo que estamos presenciando. Excelente Leitura!
Prof. Dr. Jose Alberto Antunes de Miranda
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle
Sumário
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CAPÍTULO 1
POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA – LUIGI FERRAJOLI: COMENTÁRIOS AOS ARTS. 1º A 7º
Marina Furlan / Susandra Dorneles
CAPÍTULO 2
POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA: RÁPIDAS NOTAS DE ANÁLISE DOS ARTIGOS 8 A 14 DO PROJETO DE LUIGI FERRAJOLI
Adriano Damásio / Juliano Dias da Silva
CAPÍTULO 3
UMA ANÁLISE PARCIAL DA OBRA POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA: ARTIGOS 15 A 21
Caroline Meirelles Linhares / Roger Alves Guterres
CAPÍTULO 4
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA GLOBAL: ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 22 A 24 DA “CONSTITUIÇÃO DA TERRA” DE LUIGI FERRAJOLI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Daniela Pereira / Jenifer Souza
CAPÍTULO 5
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA TERRA
Gilberto Starck / Estíver Roberto Bertolle dos Santos
CAPÍTULO 6
A CONSTITUIÇÃO DA TERRA COMENTADA: DIREITOS POLÍTICOS, CIVIS, ECONÔMICOS, FAMILIARES E TRABALHISTAS
Luana Breyer / Maurício Muliterno Thurow
CAPÍTULO 7
REFERÊNCIAS SOCIOJURÍDICOS E COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE ATUAL: UMA BREVE ANÁLISE DOS ARTIGOS 43 A 49 DO LIVRO CONSTITUIÇÃO DA TERRA
Fabiéle do Amaral Viegas / Fernanda Friedrich
CAPÍTULO 8
OS BENS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DA TERRA: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 50 A 56 DA PROPOSTA DE LUIGI FERRAJOLI
Bárbara Carvalho Bittencourt / Paula Bizzotto Soster
CAPÍTULO 9
A NECESSÁRIA UTOPIA: COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS 57 A 63 DA CONSTITUIÇÃO DA TERRA
Camila da Silva Ribeiro / Gregório Fogaça Carvalho dos Santos
CAPÍTULO 10
ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 64 A 70 DA “CONSTITUIÇÃO DA TERRA” PROPOSTA POR LUIGI FERRAJOLI
Jéssica Barbosa Vidal de Negreiros / Matheus da Rocha Bergmann
CAPÍTULO 11
A PERSPECTIVA DE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA PROPOSTA POR LUIGI FERRAJOLI: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 71 A 77
Soraya Ferreira Petry / Gustavo Vettorazzi Rodrigues
CAPÍTULO 12
ENTRE A AUTONOMIA SISTÊMICA E A FRATERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 78 A 84 DA CONSTITUIÇÃO DA TERRA DE FERRAJOLI
Amanda Lencina Moraes / Rafael Stefanow Bonotto
CAPÍTULO 13
GOVERNANÇA GLOBAL, JUSTIÇA PLANETÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTITUIÇÃO DA TERRA DE LUIGI FERRAJOLI E OS IMIGRANTES VENEZUELANOS EM CANOAS/RS
Cristiane Feldmann Dutra / Geraldo Cordeiro Jobim
CAPÍTULO 14
O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO OU A UTOPIA DA RAZÃO? UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ARTIGOS 93 A 100 DA “CONSTITUIÇÃO DA TERRA” DE LUIGI FERRAJOLI
Letícia da Cunha Fernandes / Raquel Cardoso Lopes
CAPÍTULO 15
A PERSPECTIVA DE LUIGI FERRAJOLI SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA TERRA: A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA POLÍTICO-JURÍDICA NO CONTEXTO DE PROBLEMAS DE ORDEM GLOBAL-LOCAL
Gustavo Vettorazzi Rodrigues
CAPÍTULO 16
A CONSTITUIÇÃO DA TERRA DE LUIGI FERRAJOLI COMO RESPOSTA JURÍDICA À CRISE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Marckjones Santana Gomes
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