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Democracia, constitucionalismo e direitos humanos reúne estudos que problematizam, sob diversas perspectivas teóricas e metodológicas, as complexas inter-relações entre democracia, constitucionalismo e direitos humanos no mundo contemporâneo. Em um cenário marcado por tensões institucionais, retrocessos democráticos e novas formas de exclusão social, os textos que compõem este volume propõem reflexões críticas sobre a função do Estado, o papel das instituições jurídicas e os limites e possibilidades da ordem constitucional na garantia da dignidade humana.
Com base em referenciais normativos nacionais e internacionais, os capítulos abordam temáticas atuais e relevantes, como a cidadania digital, os direitos reprodutivos, o controle de convencionalidade, a judicialização das políticas públicas, a atuação das cortes constitucionais, os direitos das populações vulnerabilizadas, e a busca por uma hermenêutica comprometida com a fraternidade e a inclusão. Ao explorar essas questões com rigor analítico, os autores e autoras propõem uma leitura que alia densidade conceitual e sensibilidade prática, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a justiça social e com a efetividade dos direitos fundamentais.
Dirigido a pesquisadores, estudantes, profissionais do Direito e demais interessados nas transformações do constitucionalismo contemporâneo, o livro constitui valiosa contribuição ao debate acadêmico e institucional sobre os caminhos possíveis — e necessários — para a consolidação de uma democracia substancial no século XXI.
Sumário
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CAPÍTULO 1 – DESAFIOS DA CIDADANIA DIGITAL NO BRASIL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA INCLUSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
CAPÍTULO 2 – DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO Y DERECHOS HUMANOS: LA NECESIDAD DE LA PERSPECTIVA DE VULNERABILIDAD DEL JUEZ Y LAS CATEGORÍAS SOSPECHOSAS DE LA PRUEBA EN ARGENTINA
Claudia E. Zalazar
CAPÍTULO 3 – A REGULAÇÃO ESTATAL INCLUSIVA E FRATERNA SOBRE AS FALHAS DE MERCADO
Claudine Costa Smolenaars & Sandra Regina Martini
CAPÍTULO 4 – LAS ACTIVIDADES DE CUIDADO NO REMUNERADO Y EL DERECHO AL CUIDADO. UNA CONEXIÓN CON “POR UNA CONSTITUCIÓN DE LA TIERRA”
Diana del Pilar Colorado Acevedo
CAPÍTULO 5 – A COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL
Gabrielle Scola Dutra & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 6 – A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS POLÍTICOS PRATICADOS MEDIANTE ABUSO DE PODER
Heron Santana Gordilho Filho
CAPÍTULO 7 – DESAFIOS ÉTICOS DA IA NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS E DESIGUALDADES INTERNACIONAIS
Patrícia Gorisch
CAPÍTULO 8 – PÓS-ASSÉDIO NO TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE NO MEIO AMBIENTE LABORAL
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá & Rosane Teresinha Carvalho Porto
CAPÍTULO 9 – A DEMOCRACIA COMO SUPERAÇÃO DA FIGURA DO INIMIGO NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FRATERNO
William Paiva Marques Júnior
CAPÍTULO 10 – A FRATERNIDADE COMO LÓCUS DA AUTORRESPONSABILIZAÇÃO
Sandra Regina Martini, Gustavo Vettorazzi Rodrigues & Claudia Grasielle Vieira Werle
CAPÍTULO 11 – DIREITO FRATERNO E SAÚDE PÚBLICA EM RISCO: O VÍRUS OROPOUCHE COMO REFLEXO DO COLAPSO AMBIENTAL NAS AMÉRICAS
Gabrielle Scola Dutra & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 12 – CORPOS SILENCIADOS: A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA E O DESAFIO DA JUSTIÇA REPRODUTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Joice Graciele Nielsson & Ana Luísa Dessoy Weiler
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Professor Pós-Doutor José Alcebíades de Oliveira Junior
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