Consumo, vulnerabilidade e acesso à justiça no Século XXI

Fernando Costa de Azevedo
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
(Orgs.)

E-book gratuito – Clique no botão Download.
Versão impressa – indisponível.

“Consumo, Vulnerabilidade e Acesso à Justiça no Século XXI” aprofunda-se nas nuances das interações de consumo contemporâneas, destacando a posição precária dos consumidores frente às práticas de mercado agressivas e à inadequação das estruturas regulatórias e legais. A obra investiga a complexidade da vulnerabilidade do consumidor em um contexto globalizado, onde as tecnologias digitais transformam os modos de consumo e desafiam os marcos regulatórios existentes. Analisando a legislação de proteção ao consumidor e a eficácia dos sistemas judiciais em garantir direitos, propõe uma reflexão crítica sobre as políticas públicas e as estratégias legais necessárias para melhorar o acesso à justiça. Este estudo interdisciplinar não apenas mapeia as falhas no sistema de proteção ao consumidor mas também sugere caminhos para a sua otimização, visando fortalecer a defesa dos consumidores e promover uma sociedade mais equitativa.

ISBN

978-65-81399-66-5

Ano da edição

2024

Nº Edição

1

Versão

Versão digital (e-book)

Páginas (versão digital)

301

Editora

Dom Modesto

NCM

49019900

Sumário

PARTE I – CONSUMO E VULNERABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

A VULNERABILIDADE TRIBUTÁRIA FEMININA NA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO FRENTE AOS PRODUTOS VOLTADOS PARA ESTE PÚBLICO
Alexandra C. B. Saladini

VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM ASPECTOS CRIMINAIS
Marcel Gustavo Corrêa

A LEI Nº 14.181/2021 E AS ALTERAÇÕES NO CDC: SUPERENDIVIDAMENTO, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS DECRETO Nº 11.150 DE 26 DE JULHO DE 2022
Muriel Leal

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pedro Szechir Dias

NOVAS PRÁTICAS NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO: ALTERAÇÕES DA LEI 14.181/2021 EM DEFESA DO CRÉDITO RESPONSÁVEL E A EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOS CONSUMIDORES
Pedro Henrique Coelho Gularte

PLANEJADOS PARA FALHAR: A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE SOFTWARES E AS IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS
Sabrina Miranda Feitosa de Sousa

O TEMPO COMO BEM JURÍDICO E O PREJUÍZO PELO TEMPO DESPERDIÇADO: O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Valesca Brasil Costa

PARTE II – ACESSO À JUSTIÇA NO SÉCULO XXI

O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS
Vivian Pinheiro Schönhofen

IMPACTOS DO ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE NO MBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Julia Fátima Gonçalves Torres

DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Maria Fernanda Ferreira da Mota Nunes

SESSÕES DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ERA DIGITAL: GARANTIA DO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR DE ACESSO À JUSTIÇA
Alice Pereira Sinnott

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA SUA APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA
Marcela Casanova Viana Arena

ACESSO À JUSTIÇA OU AO JUDICIÁRIO, A QUE SE BUSCA GARANTIR? UMA ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NO MBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Lorenzo Borges Pietro

ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA PELA GRATUIDADE JUDICIÁRIA: ANÁLISES E PROPOSTAS CRÍTICAS COMO FORMA DE RESISTÊNCIA
Henrique Posser Martins

DECISÕES DO TRF4 SOBRE FRAUDES NAS COTAS RACIAIS: QUAL A ONDA EPISTEMOLÓGICA?
Mara Beatriz Nunes Gomes e Marcus Vinicius Spolle

A DIGNIDADE HUMANA COMO ELEMENTO JUSTIFICADOR DAS NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS À MORADIA URBANA
Eponina Vitola Boeira

O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO A DIREITOS E À JUSTIÇA
Juliana Lazzaretti Segat e Valmôr Scott Junior

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA
Rafaela Beltrami Moreira

en_USEnglish