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Fruto de pesquisas desenvolvidas pelo Grupo Direito Penal e Democracia, algumas apresentadas no IX Seminário Direito Penal e Democracia com o tema “Ciências Criminais pelo Desencarceramento”, ocorrido na Universidade Federal do Pará, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, esta é a primeira obra publicada, neste formato, no bojo do Projeto de Pesquisa “REDE DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE PESQUISA: EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E ECONOMICIDADE NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS”, desenvolvido a partir do Edital Procad/CAPES nº 16/2020 – Ciências Forenses e Segurança Pública.
O referido projeto foi responsável pelo estabelecimento de uma rede de cooperação acadêmica que congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (UNIJUÍ/RS e UNESC/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), bem como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.
Sumário
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PREFÁCIO
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
PARTE 1 – DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DESENCARCERAMENTO
Capítulo 1
ESCALADAS NOTURNAS: troféus contra o tédio
Nílvya Cidade de Souza
Capítulo 2
ANÁLISE DA MORTE DE MC KEVIN A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA: sobre a criação de um risco jurídico-penalmente relevante e não permitido
Fernando Andrade Fernandes / Mariana de Arco e Flexa Nogueira / Otávio Augusto Mantovani Silva
Capítulo 3
PECADO E EXPIAÇÃO: a (des)necessidade da confissão circunstanciada para a celebração do acordo de não persecução penal
Ennya Araújo Almeida Barbosa
Capítulo 4
O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: uma breve análise a partir da criminologia crítica
Mônica Maciel Soares Fonseca
Capítulo 5
DA CULTURA DA VIOLÊNCIA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: um caminho para o desencarceramento?
Nirson Medeiros da Silva Neto / Josineide Gadelha Pamplona Medeiros
Capítulo 6
A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS PARA O DESENCARCERAMENTO
Carlos Joás Navegantes dos Santos
PARTE 2 – GÊNERO, RAÇA E DESENCARCERAMENTO
Capítulo 7
OS ENTRECRUZAMENTOS DE GÊNERO E RAÇA NO DEBATE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL
Luanna Tomaz de Souza / Lucas Morgado dos Santos / Gabriela Rodrigues Veludo Gouveia / Jéssica Silva Santana
Capítulo 8
ANÁLISE DAS FUNDAMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM PEDIDOS DE HABEAS CORPUS EM BENEFÍCIO DAS MÃES ENCARCERADAS PREVENTIVAMENTE POR CRIMES DA LEI DE DROGAS
Jessica Katharine Gomes Marques / Tainá Ferreira e Ferreira
Capítulo 9
SISTEMA PRISIONAL, MANIPULAÇÃO DOS CORPOS FEMININOS E BIOPOLÍTICA POR MEIO DA REVISTA VEXATÓRIA
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
Capítulo 10
“MULHER DE PRESO” E TIKTOK: considerações sobre as manifestações virtuais das “cunhadas”
Sara Brigida Farias Ferreira / Fabiane da Silva Prestes / Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos
Capítulo 11
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PARA A MULHER APÓS O CÁRCERE: locação social como política de ressocialização
Mayara Rayssa da Silva Rolim
Capítulo 12
MATERNIDADE, AMAMENTAÇÃO E CÁRCERE: a violação dos direitos de mulheres e crianças
Cláudio Sérgio dos Santos Figueiró / Iasmim Reis Da Silva / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães
Capítulo 13
ENTRE A MORTE E O CÁRCERE: os dilemas enfrentados pelas mulheres negras que abortam
Jackson de Jesus Sousa Leite
Capítulo 14
MULHERES ENCARCERADAS: uma análise na prisão feminina à luz da lei de drogas
Érika Carvalho das Chagas / Marcela Izabelle Fernandes dos Reis / Tainá Ferreira e Ferreira
Capítulo 15
O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANSGÊNERO E TRAVESTIS: uma análise jurídica da vivência de indivíduos trans no cárcere brasileiro
Vitória Rodrigues de Salles / Lívia Oliveira Rickmann / Lorena Samily dos Santos Pinto
PARTE 3 – EXECUÇÃO PENAL E DESENCARCERAMENTO
Capítulo 16
A TORTURA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO TÉCNICA INTRÍNSECA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
Jandison Moura da Silva
Capítulo 17
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA DE SEGURANÇA: uma análise diante da crise do sistema penal e dos movimentos da política criminal
Emanuela Nazaré Carvalho Cardoso
Capítulo 18
PACOTE ANTICRIME E A PENA DE ROUBO: o impacto negativo das novas majorantes no sistema carcerário brasileiro
Filipe de Melo Pinheiro Amaral / Tainá Ferreira e Ferreira
Capítulo 19
A RAZÃO NEOLIBERAL APLICADA À EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Alexia Cerveira Martins
Capítulo 20
O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO POLÍTICA DE DESENCARCERAMENTO NO ESTADO DO PARÁ E O APRISIONAMENTO ALÉM-MUROS
Anna Izabel Santos Sabbag
PARTE 4 – DESENCARCERAMENTO EM MOVIMENTO
Capítulo 21
A MILIT NCIA DOS COLETIVOS DE FAMILIARES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E AS PORTARIAS INSTITUÍDAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA DURANTE A COVID-19 (2020-2021): a criminologia dos movimentos populares
Jandison Moura da Silva
Capítulo 22
CRIMINOLOGIA VERDE E CONTROLE SOCIAL: a estrutura jurídica em relação aos ativistas ambientais
Christyan Muller Ajala
Capítulo 23
REBELIÕES E A RESISTÊNCIA NO CÁRCERE
Nilton Carlos Noronha Ferreira
PARTE 5 – CRIMINOLOGIA, SUBJETIVIDADE E CÁRCERE
Capítulo 24
“A BICHA ESTÁ MORTA”: a precarização da vida LGBTQIA+ em um presídio mineiro
Larissa Freire de Oliveira Barbosa / Paula Franciele da Silva
Capítulo 25
RACISMO DE ESTADO: os escolhidos para morrer
Ana Celina Bentes Hamoy / Ananda Pauliane Monteiro Nascimento / Ingrid Viana Pamplona
Capítulo 26
INDIVÍDUOS “CANCELADOS”: uma análise crítica do telejornalismo sobre as pessoas não encarceradas
Débora Cristina da Silva Passos / Maria Vitória Balieiro Pinheiro
Capítulo 27
MIDIATIZAÇÃO DA NECROPOLÍTICA: análise do caso Lázaro Barbosa
Luciéte Duarte Araújo / Luis Paulo Pimenta Ribeiro
Capítulo 28
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS EM ESFERA PENAL: inefetividades, inconstitucionalidades e impactos na saúde mental dos indivíduos monitorados
Mariana Chini / Milena Cereser da Rosa
Capítulo 29
DISCURSOS MIDIÁTICOS E VIOLÊNCIA: o contexto dos egressos do sistema prisional
Mariana Chini / Milena Cereser da Rosa
Capítulo 30
PODEM OS MORTOS VIVOS FALAR?
Yúdice Randol Andrade Nascimento
PARTE 6 – RELATOS DE EXPERIÊNCIA
Capítulo 31
GUERREIRAS PELO DESENCARCERAMENTO: relato de uma experiência de formação jurídico-política na região serrana do Rio de Janeiro
Eliene Maria Vieira / Ivanete Paixão / Lucas Matos / Nina Barrouin / Patrícia de Oliveira
Capítulo 32
ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI: articulações intersetoriais com foco em desinstitucionalização
Thays Cristina Palheta Melo / Ingrid Bergma da Silva Oliveira / Letícia Alves da Silva / Luana Lima de Oliveira
Capítulo 33
“ALÉM DE NEGRO, É DROGADO”: implicações sobre o proibicionismo e criminalização em corpos negros em Belém do Pará
Vitor Igor Fernandes Ramos
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