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Este livro tem origem em pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. A obra foi financiada com o apoio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Processo nº 88881.987784/2024-1.
A partir de uma abordagem teórica e empírica, com destaque para a realização de relevante pesquisa de campo junto a mulheres trabalhadoras rurais do município de Rio Pardo/RS, a obra propõe uma análise crítica sobre a efetividade das políticas públicas voltadas à saúde deste grupo social. A pesquisa busca responder à seguinte questão central: qual é a importância da transversalidade de gênero nas políticas públicas que abrangem o direito à saúde de mulheres trabalhadoras rurais frente aos desafios ainda enfrentados por elas?
O estudo evidencia, com base em dados primários e em referencial teórico robusto e atualizado, as condições sociais, os obstáculos estruturais e as insuficiências das políticas públicas que impactam diretamente a saúde das mulheres do campo. Ao final, oferece reflexões e propostas para o aprimoramento das políticas públicas sob a perspectiva da inclusão social e da igualdade de gênero.
Sumário
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CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 – MULHERES TRABALHADORAS RURAIS BRASILEIRAS
2.1 Mulheres rurais: invisibilidade e resistência
2.2 A mulher rural e o trabalho no Brasil: desigualdades de gênero e divisão sexual
2.3 Desenvolvimento sustentável e mulheres rurais: os desafios da Agenda 2030 da ONU
CAPÍTULO 3 – DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES RURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
3.1 Gênero e direito à saúde: uma análise teórico-conceitual
3.2 As políticas públicas voltadas à saúde das mulheres no Brasil após a Constituição Federal de 1988
3.3 A transversalidade de gênero nas políticas públicas
CAPÍTULO 4 – A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS
4.1 Condições sociais e acesso ao direito à saúde: uma análise a partir da realidade local dos grupos de mulheres rurais do município de Rio Pardo/RS
4.2 Políticas públicas para mulheres trabalhadoras rurais no Brasil: a importância da interseccionalidade, transversalidade de gênero e da atuação municipal ativa na concretização do direito à saúde
CAPÍTULO 5 – CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
Apêndice A – Mapa do Município de Rio Pardo/RS
Apêndice B – Questionário da Pesquisa de Campo
Apêndice C – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido