Políticas sociais, vulnerabilidades e direitos humanos: reflexões a partir do projeto “Determinantes Multidimensionais da Pobreza e da Fome no Brasil e na Argentina: estudo comparado sobre o alcance dos programas de desenvolvimento e assistência social na superação das situações de vulnerabilidades”

A obra Políticas Sociais, Vulnerabilidades e Direitos Humanos: Reflexões a partir do projeto “Determinantes Multidimensionais da Pobreza e da Fome no Brasil e na Argentina” reúne análises críticas e interdisciplinares que dialogam com os desafios estruturais da sociedade contemporânea no enfrentamento das múltiplas expressões da vulnerabilidade social. Os textos, produzidos por docentes e pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), são resultado de reflexões amadurecidas no âmbito do projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS.

A coletânea explora dimensões interseccionais da pobreza, da fome e das violações de direitos humanos, a partir de enfoques teóricos e empíricos que vão da análise dos impactos de programas de transferência de renda em comunidades quilombolas no Amapá, à discussão sobre o direito à saúde de migrantes LGBTQIAPN+, passando pela precarização das condições de vida de mulheres negras no mercado de trabalho, as fragilidades na garantia ao direito à moradia sob uma perspectiva decolonial, a insuficiência das políticas de redistribuição de renda, a invisibilidade social dos idosos e a criminalização de migrantes.

Sem recorrer a soluções fáceis ou abordagens reducionistas, a obra problematiza as formas históricas e estruturais de exclusão social, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas, intersetoriais e orientadas pela centralidade dos direitos humanos. Ao conectar teoria e prática, os capítulos oferecem ao leitor uma visão crítica e profundamente comprometida com a transformação social, a partir da perspectiva de justiça social e equidade.

O livro destina-se a pesquisadores, estudantes e profissionais interessados em compreender as complexas articulações entre vulnerabilidade social, políticas públicas e direitos humanos, apresentando um olhar que vai além das estatísticas, ao dar voz e visibilidade aos sujeitos historicamente silenciados.