Um questionamento parece perpassar todas as contribuições dos autores de O ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO E SEUS DESAFIOS: o que é um bom governo? Mais ainda, como um bom governo pode captar as complexidades das constantes mudanças sociais e se preocupar com as alterações na vida social, no meio ambiente, na representação política, na proteção social dos desfavorecidos?
Partindo de diversos problemas em concreto, todos os autores demonstraram a sensibilidade de captar tais complexidades no enfrentamento propositivo de suas pesquisas e, assim, esta obra coletiva logra sucesso em articular diversos temas de alta relevância e atualidade a partir de conceitos centrais: democracia, representação, desenvolvimento sustentável, desigualdade social.
Como pode ser sentido desde já, a obra possui altíssima relevância para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Constitucional e Ciência Política, podendo ser aplicada tanto na graduação como na pós-graduação em Direito e áreas afins.
Sumário
APRESENTAÇÃO
José Rodrigo Rodriguez
PREFÁCIO
Anderson Vichinkeski Teixeira
INTRODUÇÃO
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 1: POR QUE O DUALISMO? Uma breve análise da Teoria do Dualismo Democrático de Bruce Ackerman
Eduardo Villa Coimbra Campos
CAPÍTULO 2: A CRISE DO MODELO REPRESENTATIVO DE DEMOCRACIA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Carla Cristina Salvador
CAPÍTULO 3: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA (PBF) À LUZ DO LEGADO DE MAQUIAVEL
Guilherme Carneiro de Rezende
CAPÍTULO 4: O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Giovani Ferri
CAPÍTULO 5: (IN)CAPACIDADE DE PENA: uma reflexão sobre as sanções penais das pessoas jurídicas no cenário contemporâneo
Paulo Henrique Helene
CAPÍTULO 6: A PROPRIEDADE PRIVADA DESDE LOCKE: sua função social e relação com a dignidade humana
Emerson Deuner
CAPÍTULO 7: AS SEMELHANÇAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO COM AS OBSERVAÇÕES DE STEVEN LEVITSKY E DANIEL ZIBLATT NA OBRA COMO AS DEMOCRACIAS MORREM
Rosiclei Fatima Luft
CAPÍTULO 8: A MANUTENÇÃO DE UM BOM GOVERNO: breves considerações sobre a manutenção dos governos a partir das obras do Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau
Marcia Fernanda da Cruz Ricardo Johann
CONCLUSÃO
Gabriel Wedy
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