Vivendo ou sobrevivendo: os direitos humanos em face às condições desumanas do sistema carcerário brasileiro

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Mariele Cássia Boschetti Dal Forno

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“Enquanto a sociedade clama por mais prisões e penas mais severas, Mariele questiona: a quem serve esse sistema? Quem são os corpos que ele aprisiona? E por que seguimos aceitando que a resposta do Estado à desigualdade seja o encarceramento em massa?

O título do livro, nesse sentido, ao empregar o jogo de palavras “vivendo ou sobrevivendo”, não é meramente retórico. Ele sintetiza a pergunta central da obra: o sistema penal brasileiro permite que alguém viva dentro dele? Ou apenas sobreviva, mutilado em sua dignidade, espremido entre a culpa e o esquecimento?

As respostas oferecidas ao longo dos capítulos são desconfortáveis, mas absolutamente necessárias. Elas nos obrigam a confrontar a falácia de um sistema que se diz ressocializador, mas que na prática perpetua ciclos de violência, exclusão e morte, o que torna a obra uma referência importante para todos aqueles que estão comprometidos com os valores democráticos e com a ideia de que a dignidade humana não é uma concessão, mas um direito.”

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

ISBN

978-65-5235-108-1

Ano da edição

2025

Nº Edição

1

Versão

Versão digital (e-book)

Páginas (versão digital)

154

NCM

49019900

Sumário

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO 2 – DA BIOPOLÍTICA À NECROPOLÍTICA
2.1 Diagramas de exercício de poder e seu impacto na sociedade
2.2 Fazer viver/deixar morrer ou fazer morrer/deixar viver
2.3 A necropolítica como dimensão constitutiva da biopolítica: uma estratégia de gestão dos indesejáveis

CAPÍTULO 3 – QUEM MERECE VIVER E QUEM PRECISA MORRER
3.1 As desigualdades socioeconômicas retratadas no perfil dos encarcerados brasileiros
3.2 Cesuras biopolíticas e o cárcere como depósito das “vidas que não importam”
3.3 Quais vidas importam? Dados do Sisdepen e Infopen a respeito da mortalidade nas prisões brasileiras

CAPÍTULO 4 – MEDIDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ADOTADAS PARA A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
4.1 Dados estatísticos do perfil dos presos encarcerados brasileiros entre 2015 e 2024
4.2 O Estado de Coisas Inconstitucional no cárcere, a ADPF 347 e a Opinião Consultiva nº 29 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
4.3 Sobrevivendo à morte: entre resistências e lutas para enfrentar a crise do sistema prisional

CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

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