Em que medida a ideia de cuidado-de-perigo, advinda da obra de Faria Costa, poderia servir de instrumento de conten\u00e7\u00e3o da sublima\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica criminal e do ativismo judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dogm\u00e1tica penal e processual penal? Como poderiam ser interpretadas, nessa rela\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es pol\u00eamicas como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a relativiza\u00e7\u00e3o do texto constitucional pelas Cortes superiores, especialmente no que se refere \u00e0 possibilidade de pris\u00f5es a partir da decis\u00e3o de col\u00e9gios de segunda inst\u00e2ncia?<\/p>\n
A problem\u00e1tica desbravada nesta obra surge de uma conjuntura que coloca em segundo plano a lei, a norma, e confere \u00e0 pol\u00edtica criminal import\u00e2ncia superior ao pr\u00f3prio rigor e limite que deveria ter o deslinde penal e processual penal. O processo de asfixia da dogm\u00e1tica penal pela pol\u00edtica criminal parece, de igual maneira, tamb\u00e9m contribuir para o ativismo judicial nas decis\u00f5es dos Tribunais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Isaac Ronaltii Sarah da Costa Saraiva<\/p>\n