“Mais do que um conjunto de artigos, esta obra representa um exercício coletivo de reflexão crítica, no qual os(as) discentes foram desafiados a explorar as tensões entre as transformações tecnológicas e os fundamentos do Estado Democrático de Direito. O resultado é uma coletânea plural, marcada pela densidade teórica, pela diversidade temática e pela originalidade das propostas apresentadas.
O ponto de partida da disciplina foi simples, mas instigante: compreender de que forma a aceleração tecnológica — especialmente no campo da inteligência artificial, das plataformas digitais e da biotecnologia — está remodelando os alicerces do direito contemporâneo. Para isso, buscamos dialogar com referenciais clássicos e contemporâneos, analisar experiências regulatórias nacionais e internacionais e refletir criticamente sobre os impactos sociais, éticos e políticos da inovação.
Os capítulos aqui reunidos percorrem desde questões estruturais, como a privacidade na era digital, os desafios da inteligência artificial na produção de decisões judiciais e os riscos da cibersegurança, até problemas emergentes de alta relevância social, como a misoginia digital, a transfobia online, os dilemas da reprodução assistida e a participação cidadã na regulação algorítmica. O leitor encontrará, ainda, análises voltadas à governança global da tecnologia, como as lições do AI Act europeu e os desafios do Direito Espacial diante da guerra algorítmica orbital.”
Gustavo Borges
Sumário
CAPÍTULO 1
MENTES MECÂNICAS NAS ESTRELAS: DIREITO ESPACIAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A URGÊNCIA DE UM NOVO
PARADIGMA REGULATÓRIO
Alexandre da Silva Nazareth
CAPÍTULO 2
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS NO SETOR JURÍDICO
Ana Clarissa Santos Araújo
CAPÍTULO 3
PRIVACIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: O DESCOMPASSO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A CAPACIDADE
REGULADORA DO DIREITO
Bruna Ferreira Gomes
CAPÍTULO 4
O REGULAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: CONTRIBUIÇÕES PARA O MERCOSUL
Carolina Jardim Rangel
CAPÍTULO 5
DESAFIOS JURÍDICOS DAS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL: ENTRE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E OS LIMITES JURÍDICOS
Daiana Duarte
CAPÍTULO 6
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: O RISCO DA EXCLUSÃO NA CONSTRUÇÃO DE REGRAMENTOS E POLÍTICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Edimax Gomes Gonçalves
CAPÍTULO 7
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROPOSIÇÃO DE UM REFERENDO COMO MEIO DE REGULAÇÃO DA TECNOLOGIA
Esdras Silva Sales Barbosa
CAPÍTULO 8
A REVOGAÇÃO DE FATO DO ART. 62, I, DA CLT PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: O USO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO COMO TÉCNICA E A CRIAÇÃO DE REGRA DE EXCEÇÃO
Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia / Wilson Engelmann
CAPÍTULO 9
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: RISCOS ÉTICOS E JURÍDICOS DE UM AVANÇO TECNOLÓGICO ORIENTADO PELA “EFICIÊNCIA” JURISPRUDENCIAL
Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia
CAPÍTULO 10
AGENTES DE IA, ATAQUES CIBERNÉTICOS E CIBERSEGURANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO LEI N. 2.338/2023
Gabriel Cemin Petry
CAPÍTULO 11
NORMA, TECNOLOGIA E MISOGINIA: A URGÊNCIA DE UMA CRIATIVIDADE LEGISLATIVA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO DIGITAL
Jaqueline Miranda Ferreira Paz
CAPÍTULO 12
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: A AMEAÇA DA ALGOCRACIA, QUESTÕES QUANTI-QUALITATIVAS NA TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA E O PROBLEMA HERMENÊUTICO
Josenilson Rodrigues
CAPÍTULO 13
UM ESTUDO DE CASO SOBRE TRANSFOBIA ONLINE, REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E OS DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL NO BRASIL
Lucas Costa Almeida Dias
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