“Em um cenário global marcado por deslocamentos forçados, desigualdades estruturais e retrocessos em políticas públicas migratórias nacionais e internacionais, discutir o acesso à saúde como direito humano universal – e, ao mesmo tempo, abordar marcadores de diferença como gênero, sexualidade, deficiência, raça, nacionalidade e idade – é fundamental para compreensão do contexto da mobilidade humana e seus diversos desafios. Este livro propõe-se a enfrentar a complexidade do mundo em que vivemos, oferecendo análises teóricas e empíricas que dialogam com a realidade concreta de mulheres migrantes e refugiadas, pessoas LGBTI+, pessoas migrantes com deficiência, pessoas idosas, apátridas, entre outros sujeitos historicamente invisibilizados.
Os capítulos aqui reunidos abordam temas como a interseccionalidade na formulação de políticas públicas, o papel da mediação sanitária, os direitos sexuais e reprodutivos, os desafios impostos pelas migrações climáticas, o uso de tecnologias digitais na saúde de pessoas migrantes, e a urgência na garantia de direitos. Cada contribuição reforça a centralidade da dignidade humana, da fraternidade, da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos e na garantia da justiça como pilar para uma proteção efetiva e integral.”
Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang
Sumário
CAPÍTULO 1 – DIREITO À SAÚDE DE MULHERES MIGRANTES LGBTI+: INVISIBILIDADES CRUZADAS E A URGÊNCIA DA INTERSECCIONALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Patrícia Gorisch
CAPÍTULO 2 – MOBILIDADE HUMANA PELAS MIGRAÇÕES A PARTIR DA INCLUSÃO E DA DIVERSIDADE: O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE DOS MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA
Gabrielle Scola Dutra, Renata Favoni Biudes & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 3 – ENTRE FRONTEIRAS E DIFERENÇAS: A ÉTICA DA ALTERIDADE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À
SAÚDE NO CONTEXTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO
Milena Cereser da Rosa, Leonardo Unser Guerra Moletta & Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO 4 – A INTERSECCIONALIDADE DAS MULHERES MIGRANTES E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Cristiane Feldmann Dutra, Jonas Gabriel Lemos Barth & Damaris Euzébio Monteiro Ferreira Tolfo
CAPÍTULO 5 – TRANSNACIONALIDADE E POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO: A IMPERMANÊNCIA ESCOLAR DE IMIGRANTES NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
Cristiane Feldmann Dutra, Cláudio Sulivan da Silva Ferreira & Rafaela Beretta Eldebrando
CAPÍTULO 6 – AS COMPLEXIDADES SANITÁRIAS QUE NORTEIAM A EXISTÊNCIA DOS REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL: O (NÃO)ACESSO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Camila Peruzzo Morales & Gabrielle Scola Dutra
CAPÍTULO 7 – ACESSO À SAÚDE NA VELHICE: UM PANORAMA SOBRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS
Vitória Agnoletto & Anna Paula Bagetti Zeifert
CAPÍTULO 8 – O USO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA ENQUANTO INSTITUTO DE EFETIVAÇÃO DA SAÚDE DOS MIGRANTES FRENTE AOS DESAFIOS DAS MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS
Tuani Josefa Wichinheski, Wilian Lopes Rodrigues & Giovane Fernandes Medeiros
CAPÍTULO 9 – A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO EXPRESSÃO FRATERNA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MIGRATÓRIOS
Gabrielle Scola Dutra, Tuani Josefa Wichinheski & Cláudia Marília França Lima Marques
CAPÍTULO 10 – DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS: BARREIRAS E POSSIBILIDADES NO BRASIL
Cláudia Marilia França Lima Marques, Mariana Emilia Bandeira & Sheila Cibele Kruger Carvalho
CAPÍTULO 11 – DIREITO HUMANO À SAÚDE, MIGRAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: CAMINHOS PARA UMA SAÚDE GLOBAL
Cláudia Marilia França Lima Marques, Marco Antonio Compassi Brun & Tamara Cossetim Cichorski
CAPÍTULO 12 – A RELEVÂNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Maria Eduarda Granel Copetti
CAPÍTULO 13 – FEMTECH, AUTONOMIA FEMININA E PRIVACIDADE NA ERA DA SAÚDE DIGITAL E MIGRATÓRIA
Sabrina S. Graciano Canovas & Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
CAPÍTULO 14 – NEURODIVERSIDADE E MATERNIDADE: OS REFLEXÕES DA CARGA MENTAL NA SAÚDE E NA VIDA DE MÃES ATÍPICAS
Joice Graciele Nielsson & Ana Luiza Dessoy Weiler
CAPÍTULO 15 – A MEDIAÇÃO SANITÁRIA LABORAL E OS DIREITOS HUMANOS: TÉCNICA PARA A EXPLORAÇÃO DOS CONFLITOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Rosane Teresinha Carvalho Porto & Juliana Tozzi Tietböhl
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